Putin propõe governo provisório na Ucrânia para viabilizar eleições e tratado de paz

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sugeriu nesta sexta-feira, 28, a instalação de um governo provisório na Ucrânia como medida para permitir a realização de novas eleições e criar condições para a negociação de um tratado de paz. A declaração foi dada durante visita ao porto de Murmansk, no norte da Rússia, e divulgada pela agência de notícias Reuters.

A proposta ocorre em meio a esforços diplomáticos liderados pelos Estados Unidos e por países europeus para restabelecer o diálogo entre Moscou e Kiev. O conflito entre os dois países se estende desde fevereiro de 2022, sem perspectiva de resolução no curto prazo.

De acordo com Putin, a formação de uma administração interina na Ucrânia teria participação de atores internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), os Estados Unidos e países da Europa.

O objetivo, segundo ele, seria assegurar um processo eleitoral considerado legítimo, que resulte na formação de um governo com respaldo popular, capaz de conduzir negociações de paz.

“Em princípio, é claro, uma administração temporária poderia ser introduzida na Ucrânia sob os auspícios da ONU, dos Estados Unidos, de países europeus e de nossos parceiros”, afirmou Putin. “Isso seria para realizar eleições democráticas e levar ao poder um governo capaz, que tenha a confiança do povo, e então iniciar negociações com eles sobre um tratado de paz.”

A declaração do presidente russo se alinha à posição já manifestada anteriormente pelo Kremlin, de que o atual governo ucraniano perdeu sua legitimidade com o fim do mandato do presidente Volodymyr Zelensky, em maio de 2024.

Moscou considera que a ausência de eleições presidenciais no período previsto compromete a validade institucional da liderança ucraniana, o que, na avaliação das autoridades russas, inviabiliza negociações com o atual chefe de Estado.

Até o momento, o governo ucraniano não se pronunciou oficialmente sobre a proposta apresentada por Putin. Kiev, contudo, tem reiterado em declarações anteriores que não reconhece qualquer tentativa de interferência externa na estrutura política do país, tampouco aceita soluções que envolvam concessões territoriais ou perda de soberania.

Nos bastidores diplomáticos, interlocutores ocidentais têm buscado reabrir canais de diálogo com o governo russo, com o objetivo de interromper o prolongamento do conflito.

A proposta de um governo de transição, embora apresentada de forma unilateral por Putin, pode passar a integrar as discussões multilaterais que vêm sendo articuladas por organismos internacionais.

Analistas políticos ouvidos pela imprensa europeia indicam que a sugestão de uma administração provisória encontra obstáculos tanto no campo jurídico quanto político.

Por um lado, a Carta das Nações Unidas estabelece princípios de não interferência na soberania dos Estados-membros; por outro, a aceitação de tal proposta exigiria anuência das autoridades ucranianas, o que não é considerado provável nas atuais circunstâncias.

A Rússia já havia questionado a legitimidade de Zelensky antes do fim de seu mandato, argumentando que o estado de guerra e a prorrogação de funções institucionais sem eleições comprometeriam a representatividade do Executivo ucraniano.

Kiev, por sua vez, sustenta que a legislação nacional prevê a extensão do mandato presidencial em tempos de guerra, e que a realização de eleições durante o conflito colocaria em risco a segurança da população e a integridade do processo.

A sugestão de Putin ocorre em meio à intensificação dos combates em diversas regiões do território ucraniano. Relatórios recentes apontam avanço de forças russas no leste do país, especialmente nas províncias de Donetsk e Lugansk, enquanto as tropas ucranianas concentram esforços em operações de defesa e contenção.

Paralelamente, iniciativas diplomáticas vêm sendo promovidas por países neutros e organizações internacionais. A Suíça, por exemplo, manifestou interesse em sediar um eventual encontro entre representantes de Rússia e Ucrânia, caso haja concordância das partes.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também declarou que a organização está disposta a mediar tratativas, desde que exista uma base mínima de entendimento mútuo.

A proposta de instalação de um governo provisório reforça a linha adotada por Moscou de pressionar por mudanças no comando político da Ucrânia como condição prévia para qualquer diálogo substantivo.

Em declarações anteriores, autoridades russas afirmaram que não reconhecem Zelensky como interlocutor válido e que negociações só seriam possíveis com uma nova liderança resultante de eleições.

Embora o cenário ainda seja incerto, a menção a uma estrutura provisória com apoio internacional representa uma nova etapa no discurso oficial do Kremlin, que até então evitava propor diretamente modelos de transição política no país vizinho.

A evolução dessa iniciativa dependerá da resposta das demais potências envolvidas e da disposição da Ucrânia em considerar ou rejeitar o modelo sugerido. Até que haja uma manifestação formal dos demais atores internacionais, a proposta segue como uma declaração unilateral do governo russo.