Justiça da Catalunha anula condenação de Daniel Alves por falta de provas consistentes

A Justiça espanhola anulou, nesta sexta-feira, 28, a sentença que condenava o ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos magistrados do Tribunal Superior da Catalunha, que consideraram insuficiente o depoimento da vítima para sustentar a pena imposta em primeira instância. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

O ex-lateral da seleção brasileira havia sido condenado, em fevereiro de 2024, a quatro anos e meio de prisão. O caso envolvia a acusação de estupro contra uma jovem, supostamente ocorrido no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de dezembro de 2022.

De acordo com a nova avaliação do tribunal, não foram apresentadas provas que sustentassem, de forma inequívoca, a versão da acusação.

No momento da decisão, o tribunal apontou que as contradições nos depoimentos do próprio acusado não foram suficientes para comprovar o crime.

O colegiado destacou que, “embora haja elementos que gerem dúvidas”, a legislação penal exige provas que afastem qualquer incerteza razoável para que uma condenação seja mantida.

Durante a fase de instrução do processo, Daniel Alves apresentou diferentes versões dos acontecimentos. Inicialmente, afirmou que não conhecia a mulher que o acusava.

Em um segundo momento, admitiu que houve contato entre os dois, mas alegou que a relação foi consensual. Segundo os autos, o ex-jogador justificou as mudanças em seu relato afirmando que tentou preservar seu casamento com a modelo Joana Sanz.

A prisão preventiva de Alves foi decretada em janeiro de 2023, logo após ele retornar à Espanha vindo do México, onde atuava pelo clube Pumas UNAM. Desde então, permaneceu detido no Centro Penitenciário Brians 2, localizado na região metropolitana de Barcelona, por um período de 14 meses.

Em março de 2024, a Justiça espanhola autorizou que o réu respondesse ao processo em liberdade, enquanto tramitavam os recursos interpostos por sua defesa.

A decisão foi condicionada ao pagamento de uma fiança fixada em 1 milhão de euros, valor equivalente a aproximadamente R$ 6,6 milhões na cotação da época. Com isso, Daniel Alves deixou a prisão e passou a cumprir medidas restritivas determinadas pelo tribunal, entre elas a entrega do passaporte e a proibição de se aproximar da denunciante.

A anulação da sentença representa um desdobramento relevante no processo, que desde o início gerou repercussão internacional, tanto pela natureza da acusação quanto pela notoriedade do acusado. A promotoria ainda pode recorrer da decisão do Tribunal Superior da Catalunha, o que manteria o processo em tramitação nos tribunais superiores da Espanha.

Segundo informações do tribunal, a decisão de rever a condenação foi baseada no princípio jurídico que estabelece a necessidade de certeza além de qualquer dúvida razoável para a manutenção de uma pena privativa de liberdade.

A corte entendeu que, apesar de o depoimento da mulher ser considerado coerente, ele não foi corroborado por provas materiais ou testemunhos independentes que sustentassem de forma conclusiva a narrativa apresentada.

A defesa de Daniel Alves sustentou, ao longo do processo, que não havia elementos suficientes para caracterizar uma agressão sexual e que o encontro entre o ex-jogador e a jovem foi consensual.

O advogado do ex-atleta afirmou, em declarações à imprensa, que a decisão do tribunal “restabelece a presunção de inocência” de seu cliente. A defesa também argumentou que a prolongada detenção preventiva violou princípios fundamentais do devido processo legal.

Por outro lado, representantes legais da denunciante expressaram discordância quanto à decisão, mas informaram que aguardam a publicação do acórdão completo para avaliar os próximos passos.

A advogada da mulher afirmou à imprensa espanhola que a vítima “manteve uma postura firme e colaborou com todas as fases da investigação”, e que a reversão da sentença “não altera os danos sofridos”.

O caso agora poderá seguir para o Tribunal Supremo da Espanha, caso o Ministério Público decida apresentar recurso. A promotoria ainda não se manifestou oficialmente sobre a intenção de recorrer da decisão proferida nesta sexta-feira.

Daniel Alves, de 41 anos, encerrou sua carreira profissional pouco antes de ser detido. Ele tem passagens por diversos clubes internacionais e pela seleção brasileira, sendo considerado um dos jogadores com mais títulos na história do futebol mundial. Após a prisão e o andamento do processo, o ex-jogador se manteve afastado da vida pública.

Até o momento, não há previsão de novos depoimentos ou audiências. O ex-jogador segue em liberdade provisória, submetido às medidas cautelares impostas anteriormente, enquanto se aguarda a eventual continuidade do processo judicial nas instâncias superiores.