Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, está na Argentina, onde solicitou asilo político. A informação foi publicada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal PlatôBR.
Léo Índio, que é sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o Brasil há mais de três semanas. A solicitação de refúgio foi apresentada ao governo argentino, atualmente liderado por Javier Milei, aliado político de Bolsonaro no cenário internacional.
O pedido está sob análise da Comissão Nacional para os Refugiados (Conare), vinculada ao Ministério do Interior da Argentina.
A decisão de sair do país foi tomada após a Primeira Turma do STF aceitar, por unanimidade, no dia 28 de fevereiro de 2025, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A partir dessa decisão, Léo Índio passou à condição de réu e responde formalmente por envolvimento nos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo a denúncia da PGR, o réu esteve presente na Praça dos Três Poderes durante os ataques, incentivou a permanência dos manifestantes no local e compartilhou conteúdos nas redes sociais em apoio à tentativa de ruptura institucional.
Os crimes imputados a ele incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
A Procuradoria sustenta que Léo Índio teve conduta ativa durante os eventos. O Ministério Público aponta que sua presença no local dos ataques foi acompanhada de incentivo aos demais manifestantes e de divulgação de mensagens que apoiavam os atos. Nas palavras do órgão, ele teria contribuído para prolongar a permanência de manifestantes e intensificar os efeitos da ação.
Em manifestações públicas, Léo Índio tem alegado que sua participação se limitou a tirar uma fotografia na Praça dos Três Poderes durante os acontecimentos de 8 de janeiro.
Segundo ele, sua inclusão no processo teria motivação política. A defesa sustenta que não há elementos que comprovem envolvimento direto nas ações de invasão ou depredação.
Além do processo no STF, Léo Índio teve atuação política recente. Nas eleições municipais de 2024, foi eleito suplente de vereador pelo município de Cascavel, no Paraná. A candidatura foi registrada pelo Partido Liberal (PL), legenda que abriga diversos nomes ligados ao ex-presidente Bolsonaro.
A solicitação de refúgio político na Argentina ocorre em um contexto mais amplo de mobilização de investigados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Outros aliados do ex-presidente também enfrentam investigações ou já foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal. A saída do país por parte de pessoas envolvidas nos episódios tem sido observada por autoridades brasileiras e estrangeiras.
Dados oficiais do governo argentino indicam crescimento no número de brasileiros que buscam refúgio no país vizinho.
Segundo estatísticas da Conare, entre janeiro e outubro de 2024, ao menos 181 cidadãos brasileiros solicitaram refúgio na Argentina. Em vários desses pedidos, os requerentes alegam perseguição política como fundamento.
O processo de análise dos pedidos de refúgio na Argentina inclui a avaliação do enquadramento nas categorias previstas pela legislação internacional, incluindo perseguição por motivos políticos, étnicos, religiosos ou de nacionalidade. A decisão final cabe ao governo argentino, com base em pareceres técnicos e jurídicos.
No caso de Léo Índio, ainda não há decisão oficial sobre a concessão ou negação do pedido. A solicitação ocorre no momento em que o réu responde a acusações de crimes contra o Estado Democrático de Direito no Brasil, o que pode influenciar a avaliação da autoridade migratória argentina.
O STF tem conduzido o julgamento de dezenas de réus relacionados aos ataques de 8 de janeiro, com base em denúncias oferecidas pela PGR. A maioria das ações tem como fundamento os artigos do Código Penal que tratam de crimes contra as instituições democráticas, a ordem pública e o patrimônio da União.
O episódio de 8 de janeiro resultou na invasão simultânea do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com atos de destruição e ocupação de espaços institucionais. As investigações em curso abrangem desde os participantes diretos até eventuais instigadores e financiadores das manifestações.
A situação de Léo Índio é acompanhada por autoridades brasileiras, que mantêm contato com organismos internacionais sobre eventuais decisões envolvendo a extradição ou proteção de investigados no exterior. Até o momento, não há pedido formal de extradição apresentado ao governo argentino.
A Procuradoria-Geral da República informou que continuará atuando nos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro e que as ações penais seguirão o curso normal, independentemente da localização dos réus.
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