Governo estuda antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas em 2025

O governo federal avalia antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social em 2025. A informação foi confirmada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista publicada nesta quarta-feira, 27, pelo portal g1.

A proposta ainda está em análise pela equipe econômica, que deve definir nos próximos dias os detalhes operacionais da medida.

Segundo Ceron, ainda não há definição sobre o calendário exato do repasse. “Há uma dúvida se os valores serão pagos em maio e junho, como aconteceu em 2023, ou em abril e maio, como foi feito no ano passado”, afirmou. “Ele [pagamento] deve ficar entre uma dessas duas janelas”, completou o secretário.

A antecipação do abono, se confirmada, exigirá a publicação de um decreto presidencial, conforme previsto em lei. Pelo cronograma tradicional, o 13º salário é depositado no segundo semestre do ano, geralmente entre agosto e dezembro. A alteração no calendário depende de autorização formal por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida deverá beneficiar aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios previdenciários como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. No entanto, o governo federal ainda não divulgou a estimativa oficial do número de pessoas que poderão ser contempladas com a antecipação.

Nos últimos anos, o pagamento antecipado do 13º salário tem sido adotado como medida para injetar recursos na economia e atenuar os efeitos de crises sobre a renda da população.

Em 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19, a antecipação foi usada como parte da estratégia de enfrentamento à crise sanitária e econômica.

Desde então, a prática tem se repetido em contextos específicos, condicionada à avaliação da conjuntura fiscal e econômica.

A decisão sobre a antecipação envolve diferentes órgãos do governo federal, incluindo o Ministério da Fazenda, o Ministério da Previdência Social e a Secretaria do Tesouro Nacional.

A definição do calendário depende de projeções de arrecadação, disponibilidade orçamentária e metas fiscais estabelecidas para o ano de 2025.

Atualmente, os pagamentos de benefícios previdenciários seguem um cronograma mensal definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O 13º salário é calculado com base no valor do benefício mensal e pode ser pago em uma ou duas parcelas, a depender da regulamentação do ano vigente.

Nos anos anteriores, o governo optou por liberar o abono em duas parcelas, com a primeira representando 50% do valor total, sem descontos, e a segunda incluindo os descontos obrigatórios, como o Imposto de Renda, quando aplicável. A expectativa é que, se houver antecipação em 2025, o modelo siga a mesma lógica.

A proposta de antecipar o pagamento ocorre em um contexto de desafios fiscais. O governo tem buscado medidas para cumprir a meta de zerar o déficit primário, conforme estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A liberação antecipada do 13º salário requer compatibilidade com o planejamento financeiro da União, sem comprometer outras despesas obrigatórias.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil possui mais de 39 milhões de beneficiários do INSS, entre aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios diversos.

A antecipação do 13º salário para esse grupo representa uma movimentação bilionária na economia e costuma impactar diretamente o consumo de famílias, especialmente nas faixas de menor renda.

Além do efeito fiscal, a decisão sobre o pagamento antecipado pode ter repercussões políticas. A base do governo no Congresso acompanha o tema de perto, uma vez que a medida é considerada relevante para a pauta social e costuma ter apelo junto a setores da população que dependem dos repasses previdenciários como principal fonte de renda.

A equipe econômica não informou se a possível antecipação fará parte de um pacote mais amplo de medidas voltadas à retomada da atividade econômica no primeiro semestre de 2025. Também não há, até o momento, previsão de data para o anúncio oficial da decisão.

O Ministério da Fazenda informou que o tema está em análise técnica e que eventuais definições serão comunicadas por meio dos canais institucionais do governo federal. Já o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o assunto.