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Brasil decide acionar OMC contra tarifas dos EUA e admite retaliação comercial

O governo brasileiro anunciou que irá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações de aço e alumínio do Brasil. A decisão foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista concedida ao final de sua visita oficial ao Japão. As medidas norte-americanas, que entraram […]

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O governo brasileiro anunciou que irá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações de aço e alumínio do Brasil. A decisão foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista concedida ao final de sua visita oficial ao Japão.

As medidas norte-americanas, que entraram em vigor em 12 de março, preveem a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos de aço e alumínio provenientes do Brasil.

O presidente norte-americano, Donald Trump, também anunciou uma taxa de 25% sobre todos os automóveis fabricados fora dos Estados Unidos, o que afetaria diretamente países como o Japão.

As ações têm gerado apreensão entre parceiros comerciais e sinalizam um possível recrudescimento do protecionismo norte-americano.

“Nós temos duas decisões a tomar: uma é recorrer na Organização Mundial do Comércio (OMC), que nós vamos recorrer. E a outra é a gente sobretaxar os produtos americanos que nós importamos. É colocar em prática a lei da reciprocidade”, afirmou Lula. “Não dá para a gente ficar quieto, achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar os outros produtos.”

A possibilidade de levar o caso à OMC já havia sido mencionada anteriormente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera as negociações com o governo norte-americano no setor de siderurgia. Contudo, esta é a primeira vez que o governo brasileiro confirma publicamente a adoção da medida.

O processo de apelação à OMC pode resultar na reversão das medidas pelos Estados Unidos ou, caso elas sejam mantidas, na autorização para que o Brasil implemente medidas de retaliação comercial. O governo brasileiro já admite que a adoção de tarifas equivalentes sobre produtos importados dos Estados Unidos está em análise como possível resposta.

Apesar da decisão de recorrer à OMC, o Brasil ainda busca alternativas diplomáticas. A prioridade, segundo integrantes do governo, é restabelecer o modelo de cotas de exportação vigente até o início deste ano. Até o momento, no entanto, não houve progresso nas tratativas bilaterais.

Há preocupação com a possibilidade de novas tarifas por parte dos Estados Unidos. O governo brasileiro teme que, em um novo anúncio previsto para o dia 2 do próximo mês, outros produtos brasileiros passem a ser incluídos na lista de itens sujeitos a taxação. Segundo fontes do Itamaraty, há indícios de que a Casa Branca estuda a ampliação das restrições, o que poderia afetar de forma mais ampla as exportações brasileiras.

Durante a entrevista em Tóquio, Lula criticou diretamente as ações do governo norte-americano e alertou para possíveis impactos econômicos nos Estados Unidos e no comércio global.

“Eu acho que o presidente Trump, como o presidente dos Estados Unidos, tem o direito de tomar decisões. O que ele precisa é medir as consequências dessas decisões. Qual será o efeito dessa decisão? Eu, sinceramente, acho que vai ser prejudicial aos Estados Unidos. Isso vai elevar o preço das coisas e pode levar a uma inflação que ele ainda não está percebendo”, declarou.

A visita oficial ao Japão teve como foco principal a ampliação das relações comerciais do Brasil com países asiáticos e a defesa do multilateralismo.

O presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais e buscou apoio para a retomada das negociações de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão. As discussões sobre livre comércio também foram abordadas em uma declaração conjunta entre os dois países.

Lula destacou a importância de fortalecer o sistema multilateral e criticou práticas protecionistas adotadas por diferentes nações. Para o presidente, o aumento de barreiras comerciais representa um obstáculo ao crescimento global.

“Eu acho muito ruim essa taxação, porque ao invés de a gente facilitar o comércio no mundo, a gente está dificultando o comércio no mundo. E esse protecionismo não ajuda nenhum país do mundo. Não ajuda. Vamos ver as consequências disso”, afirmou.

O tema também será pauta da próxima reunião do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que será realizada em julho, sob presidência brasileira. O encontro deve abordar os desafios do sistema multilateral de comércio e propor medidas para garantir maior previsibilidade e equidade nas relações comerciais internacionais.

A expectativa do governo brasileiro é de que a pressão diplomática, aliada à atuação na OMC, leve a uma revisão das medidas adotadas pelos Estados Unidos. Caso contrário, o país avalia implementar retaliações comerciais com base nas regras previstas pelos acordos internacionais dos quais é signatário.

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