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China altera política de licenças para veículos e amplia acesso em grandes cidades

O governo da China anunciou a reformulação de sua política de concessão de cotas para compra de veículos, com foco na flexibilização das regras em centros urbanos. A medida faz parte de uma estratégia voltada ao estímulo da demanda interna e à reorganização do consumo automotivo. O novo plano foi divulgado em 16 de março […]

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O governo da China anunciou a reformulação de sua política de concessão de cotas para compra de veículos, com foco na flexibilização das regras em centros urbanos.

A medida faz parte de uma estratégia voltada ao estímulo da demanda interna e à reorganização do consumo automotivo. O novo plano foi divulgado em 16 de março pelos gabinetes do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.

O objetivo do plano é migrar de um sistema baseado em restrições de aquisição de veículos para um modelo centrado na regulação do uso.

Segundo a agência estatal Xinhua, o foco está em ampliar o acesso à propriedade de automóveis, priorizando famílias que ainda não possuem veículos e enfrentam longas esperas em sistemas de sorteio.

“O plano representa uma mudança importante de paradigma, privilegiando o uso eficiente do carro em vez de simplesmente controlar a compra”, afirmou Jia Xinguang, diretor executivo da Associação de Distribuidores de Automóveis da China.

De acordo com ele, a iniciativa também prevê incentivos à substituição de veículos antigos por modelos com menor impacto ambiental.

Entre as medidas anunciadas, Pequim estabeleceu que, das 100 mil licenças previstas para 2025, 80 mil serão destinadas a veículos de nova energia (NEVs), como elétricos e híbridos.

Outras 40 mil licenças devem ser reservadas exclusivamente a famílias sem automóvel. A distribuição será feita com base em um sistema de pontuação que considera critérios como tempo de espera e situação socioeconômica.

Na cidade de Tianjin, no norte do país, 30 mil cotas foram disponibilizadas com foco similar em 2024. Em Hangzhou, no leste da China, o governo local flexibilizou as regras para moradores que participaram de pelo menos 48 rodadas de sorteio sem sucesso. Essas pessoas terão acesso alternativo às licenças.

Xangai também alterou seus critérios. A exigência mínima de contribuição ao fundo de seguridade social ou de pagamento de imposto de renda individual para não residentes locais participarem dos leilões foi reduzida de três anos para um. A decisão amplia o número de potenciais compradores habilitados a concorrer às licenças de veículos na cidade.

Além da flexibilização das regras de acesso à propriedade de automóveis, o plano contempla medidas de gestão do uso de veículos. Em Hangzhou, o sistema “City Brain”, baseado em inteligência artificial, realiza o monitoramento do tráfego em tempo real, com ajustes automáticos em semáforos e controle de fluxos viários.

A tecnologia também permite integração com mais de 3.700 estacionamentos. O pagamento pelas vagas é feito apenas após a utilização, eliminando filas e reduzindo o tempo de permanência nos estacionamentos.

A moradora de Hangzhou, Li Xiang, relatou mudança na percepção sobre a aquisição de veículos. “Devido aos congestionamentos frequentes, eu hesitava em comprar um carro. Mas com a melhoria na gestão do tráfego, estou começando a considerar a ideia”, declarou.

O plano divulgado pelas autoridades chinesas faz parte de um conjunto de ações voltadas à sustentação do crescimento econômico e à reorganização da mobilidade urbana.

Segundo informações oficiais, o governo busca integrar o estímulo ao consumo com estratégias tecnológicas de administração urbana e políticas ambientais de incentivo à frota de veículos com menor emissão.

A substituição de automóveis antigos por modelos considerados mais eficientes é uma das metas do plano. A iniciativa acompanha outras medidas adotadas nos últimos anos em diferentes cidades do país para ampliar o número de veículos limpos e modernizar a frota circulante.

As mudanças nas regras de concessão de licenças ocorrem em um contexto em que diversas cidades chinesas impõem limites à aquisição de veículos por meio de sorteios ou leilões.

Essas restrições foram implementadas para controlar o crescimento da frota e conter o agravamento dos congestionamentos e da poluição atmosférica. Com a nova diretriz, o governo central busca redirecionar esse modelo, reduzindo barreiras à compra e transferindo o foco para a organização do uso e circulação.

O plano ainda prevê a continuidade do monitoramento por parte das autoridades locais para ajustar as políticas de acordo com a demanda regional e as condições de infraestrutura.

O governo afirmou que haverá incentivo à integração entre sistemas de transporte público, infraestrutura urbana e gestão digital do trânsito.

As alterações integram um pacote mais amplo de medidas econômicas anunciadas pelo governo central, com o objetivo de impulsionar o consumo interno diante de desafios estruturais na economia chinesa. A ampliação do acesso a bens duráveis, como automóveis, é considerada um dos vetores dessa estratégia.

As autoridades não divulgaram prazos adicionais para a adoção de medidas complementares, mas destacaram que as cidades terão autonomia para definir a implementação de parte das ações, respeitando as diretrizes estabelecidas no plano nacional.

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