O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos há aproximadamente 20 dias utilizando um visto de turismo do tipo B1/B2, que permite permanência de até seis meses no país para atividades não laborais, como viagens e cursos de curta duração.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. O parlamentar avalia a possibilidade de solicitar asilo político ao governo norte-americano, o que, caso aprovado, poderá levá-lo à obtenção de autorização de residência permanente, o chamado green card.
Nesta terça-feira, 18, Eduardo Bolsonaro declarou que não pretende retornar ao Brasil. A afirmação foi feita após o parlamentar comunicar a intenção de se licenciar do mandato por um período de quatro meses, prazo que coincide com a validade de seu visto de entrada nos Estados Unidos. “Não tenho a mínima possibilidade de voltar ao Brasil”, afirmou o deputado.
O anúncio ocorre mesmo após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter se posicionado contrariamente à apreensão do passaporte do deputado — medida que havia sido citada anteriormente pelo parlamentar como uma das razões para o afastamento temporário de suas funções legislativas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou publicamente sobre a intenção do filho de pedir asilo político. “Se ele pedisse asilo político, o Trump daria na hora”, declarou. A fala foi interpretada por aliados como um indicativo de alinhamento estratégico com figuras do cenário político norte-americano.
A decisão de Eduardo Bolsonaro gerou reações no Congresso Nacional. Parlamentares de diferentes bancadas consideraram a iniciativa um movimento inesperado e especulam que a medida possa estar relacionada a possíveis desdobramentos judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliados próximos do deputado avaliam que o afastamento é uma forma de se antecipar a eventuais decisões desfavoráveis da Corte.
No último domingo (17), Jair Bolsonaro liderou uma manifestação na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, em defesa da anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mobilização teve baixa adesão.
Dois dias depois, Eduardo Bolsonaro afirmou que permanecerá nos Estados Unidos enquanto o ministro do STF Alexandre de Moraes não for punido por suposto “abuso de autoridade”.
O parlamentar também mencionou que manterá contatos com integrantes do círculo político ligado ao ex-presidente Donald Trump, com o objetivo de promover articulações contra decisões da Justiça brasileira.
Durante o período de licença parlamentar, Eduardo Bolsonaro não perde o mandato, mas terá o salário suspenso. Jair Bolsonaro declarou que poderá arcar com as despesas do filho durante a permanência no exterior. “Já recebi pedidos para que ele fique por lá”, disse.
Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, ministros do STF consideram, em conversas reservadas, que a decisão do deputado pode sinalizar um movimento estratégico de Jair Bolsonaro.
A avaliação é de que o ex-presidente estaria testando cenários para uma eventual saída do país, utilizando a situação do filho como indicativo de possíveis ações futuras.
No âmbito partidário, integrantes do PL tentam justificar a decisão de Eduardo Bolsonaro alegando que o deputado estaria reagindo a “atos arbitrários”.
A movimentação teria sido comunicada previamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e, posteriormente, à bancada do partido.
A solicitação de asilo político por parlamentares em exercício de mandato é uma situação incomum no cenário político brasileiro.
Caso avance com o pedido, Eduardo Bolsonaro dependerá da análise das autoridades migratórias dos Estados Unidos, que deverão avaliar os fundamentos apresentados pelo deputado para a solicitação de proteção internacional.
A legislação norte-americana prevê que pedidos de asilo sejam examinados com base em alegações de perseguição por motivos políticos, religiosos, raciais ou de pertencimento a determinados grupos sociais.
A aprovação do pedido implicaria na concessão de permanência legal nos Estados Unidos, com possibilidade posterior de acesso ao green card.
A estratégia de Eduardo Bolsonaro também levanta questionamentos sobre eventuais repercussões diplomáticas.
Caso o pedido de asilo seja oficializado, o governo brasileiro poderá ser instado a prestar esclarecimentos no âmbito das relações bilaterais entre os dois países. Até o momento, não há manifestações públicas do Ministério das Relações Exteriores sobre o tema.
A movimentação ocorre em meio a investigações no Supremo Tribunal Federal que envolvem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora Eduardo Bolsonaro não seja alvo direto das medidas judiciais mais recentes, sua permanência fora do país é acompanhada com atenção por autoridades e lideranças partidárias.
Ainda não há definição sobre os próximos passos do deputado nos Estados Unidos. A possibilidade de extensão do visto de turista por mais 30 dias é uma das opções administrativas disponíveis, caso o pedido de asilo não seja formalizado no curto prazo.
O caso segue em acompanhamento por órgãos do Legislativo e do Judiciário.
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