O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira, 18, sua licença da Câmara dos Deputados com o objetivo de permanecer nos Estados Unidos nos próximos meses.
Segundo informações publicadas pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ofereceu suporte financeiro ao filho para viabilizar sua estadia no país norte-americano.
O parlamentar comunicou que pretende atuar nos Estados Unidos com foco em articulações políticas relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro afirmou que busca apoio de representantes ligados ao ex-presidente norte-americano Donald Trump e de integrantes do Congresso dos Estados Unidos.
“Vou tentar obter um visto que me permita trabalhar nos EUA, para não ficar só queimando a poupança. Meu pai ofereceu ajuda, mas quero poder trabalhar”, declarou Eduardo Bolsonaro.
Atualmente, o deputado está em território norte-americano com um visto de turismo, que permite a permanência por até 90 dias.
Para estender sua estadia, Eduardo Bolsonaro iniciou um processo de alteração da categoria do visto. O objetivo é obter uma autorização que permita sua permanência por pelo menos 120 dias, prazo máximo previsto pela legislação brasileira para licença de parlamentares sem prejuízo ao mandato.
O parlamentar consultou um advogado especializado em imigração para tratar dos trâmites legais necessários à mudança de status migratório. A estratégia inclui a possibilidade de realizar atividades remuneradas durante o período em que estiver licenciado do cargo legislativo.
“Só vou saber se volto daqui a 120 dias. Vamos ver como as coisas estarão”, disse o deputado.
A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro foi formalizada nesta terça-feira e comunicada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O afastamento, com prazo inicial de até quatro meses, não prevê substituição por suplente, uma vez que o período não ultrapassa o limite legal para convocação de substituto.
A decisão ocorre em um momento em que aliados de Jair Bolsonaro enfrentam investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal, em especial por decisões do ministro Alexandre de Moraes no âmbito de inquéritos sobre tentativa de golpe de Estado, ataques às instituições e organização de atos antidemocráticos.
Eduardo Bolsonaro tem se posicionado de forma crítica às decisões do STF e de Moraes, e afirmou que pretende reforçar sua atuação internacional para denunciar o que classifica como abusos do Judiciário brasileiro. Segundo ele, os Estados Unidos representam um espaço estratégico para ampliar esse discurso.
A expectativa de permanência nos Estados Unidos depende da autorização das autoridades migratórias norte-americanas.
Caso obtenha o novo visto, Eduardo Bolsonaro pretende estabelecer residência temporária no país durante o período de licença e participar de encontros políticos com integrantes da base conservadora norte-americana.
O deputado já realizou visitas anteriores aos Estados Unidos com o objetivo de estreitar laços com figuras influentes do Partido Republicano e de organizações ligadas à direita internacional. Ele também participou de eventos com representantes de think tanks conservadores e apoiadores do ex-presidente Donald Trump.
A iniciativa de Eduardo Bolsonaro ocorre em paralelo a uma série de movimentações da família Bolsonaro no cenário internacional. Jair Bolsonaro também realizou viagens recentes aos Estados Unidos e mantém interlocução com lideranças conservadoras fora do Brasil.
A concessão de apoio financeiro por parte do ex-presidente visa garantir ao filho meios para se manter no país durante o processo de adaptação ao novo visto e eventual início de atividades remuneradas. Apesar da oferta, Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende alcançar autonomia financeira por meio de trabalho legalizado no país.
A legislação brasileira permite que deputados federais solicitem licença por até 120 dias sem necessidade de justificativa médica ou afastamento para missão oficial.
O prazo, porém, não pode ser prorrogado sem nova avaliação da Casa Legislativa. Caso a permanência no exterior se prolongue, o deputado deverá retornar ao Brasil para manter a regularidade do mandato.
A equipe de Eduardo Bolsonaro não divulgou detalhes sobre as atividades que o parlamentar pretende desenvolver durante a estadia nos Estados Unidos, nem confirmou quais encontros estão previstos nos próximos meses. A agenda internacional do deputado ainda não foi oficialmente apresentada.
O Ministério das Relações Exteriores e a embaixada do Brasil em Washington não se pronunciaram sobre a permanência de Eduardo Bolsonaro no país. O processo de mudança de visto corre sob responsabilidade exclusiva das autoridades migratórias norte-americanas.
O deputado não especificou se sua atuação nos Estados Unidos ocorrerá em caráter institucional ou pessoal, mas afirmou que o foco será mobilizar apoio político contra decisões do Supremo Tribunal Federal. Ele não indicou se manterá interlocução formal com órgãos legislativos ou instituições oficiais do governo brasileiro durante o período de licença.
A Câmara dos Deputados registrou o afastamento do parlamentar, que permanece com prerrogativas parlamentares enquanto durar o período legal de licença. Ao fim dos 120 dias, caso não retorne ao Brasil, Eduardo Bolsonaro poderá ser submetido a questionamentos regimentais quanto à manutenção do mandato.