Para combater a alta dos alimentos, o Brasil zera tarifas de importação de produtos essenciais. A decisão busca garantir oferta e evitar aumentos
Em uma reunião extraordinária realizada nesta última quinta-feira (13), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu reduzir a zero as tarifas do Imposto de Importação para 11 produtos alimentícios. A medida, que entrou em vigor na última sexta-feira (14), visa aumentar a oferta de alimentos no mercado interno e conter a alta de preços, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.
A decisão faz parte de um pacote de medidas anunciado no dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Casa Civil. Segundo informações, a iniciativa foi orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem priorizado ações para garantir o acesso da população a alimentos essenciais, especialmente diante de fatores climáticos e externos que pressionam os preços.
Entre os produtos beneficiados pela redução tarifária estão carnes bovinas, café torrado e em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar e sardinha em conserva. A medida também ampliou a quota de importação de óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota zero por 12 meses. No caso da sardinha, a tarifa foi zerada dentro de uma cota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
De acordo com o governo, a redução temporária das alíquotas tem caráter emergencial e seletivo, focando em itens críticos para a cesta básica. A expectativa é que a medida aumente a disponibilidade desses produtos no mercado interno, facilite o acesso da população a alimentos essenciais e minimize o risco de desabastecimento. Além disso, a maior oferta de produtos importados sem tarifas deve ajudar a conter a inflação, contribuindo para o cumprimento da meta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, que presidiu a reunião do Gecex, destacou que a flexibilização tarifária é uma resposta a desequilíbrios entre oferta e demanda causados por fatores como mudanças climáticas, instabilidades geopolíticas, variações cambiais e oscilações nos custos de produção. A medida também busca ampliar o poder de compra dos consumidores e fortalecer a segurança alimentar, um pilar fundamental para a estabilidade social.
O governo ressaltou que a decisão será acompanhada de outras ações estruturantes para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica. A medida, no entanto, já gera expectativas positivas sobre o impacto na redução dos preços dos alimentos, especialmente para as famílias de baixa renda, que chegam a destinar até 40% de sua renda para a alimentação.
A resolução do Gecex com a lista completa dos produtos e as novas alíquotas deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União. Confira abaixo os principais itens beneficiados pela redução tarifária:
- Carnes bovinas desossadas e congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado e em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura): de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
- Biscoitos e bolachas: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol em bruto: de 9% para 0%
- Açúcar de cana: de 14,4% para 0%
- Sardinhas em conserva: de 32% para 0% (dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas)
A medida reflete o esforço do governo para equilibrar a oferta de alimentos no país, garantindo acesso a produtos essenciais e aliviando o impacto da inflação no bolso dos consumidores.