A Comissão da ONU denuncia agressões sexuais, destruição de instalações médicas e restrições que afetam a saúde reprodutiva das palestinas
Um novo relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel, revelou que o governo israelense tem empregado violência sexual, reprodutiva e de gênero como parte de um esforço sistemático para minar o direito à autodeterminação do povo palestino. O documento, divulgado nesta semana, aponta ainda que Israel cometeu atos genocidas ao destruir instalações de saúde sexual e reprodutiva em Gaza, além de impor condições que impedem o acesso a cuidados médicos essenciais.
O relatório, que cobre violações ocorridas desde 7 de outubro de 2023, descreve um aumento alarmante na violência de gênero contra mulheres, homens, meninas e meninos palestinos. Segundo a Comissão, essas práticas fazem parte de uma estratégia mais ampla de ocupação ilegal e perseguição ao povo palestino. “As evidências coletadas mostram um aumento deplorável na violência sexual e de gênero”, afirmou Navi Pillay, presidente da Comissão. “Israel tem usado essas táticas para aterrorizar os palestinos e perpetuar um sistema de opressão que nega seu direito à autodeterminação.”
O documento foi apresentado após dois dias de audiências públicas em Genebra, nos dias 11 e 12 de março, onde vítimas, testemunhas, profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e especialistas relataram casos de violência sexual, assédio, estupro e outras formas de abuso. A Comissão concluiu que essas violações são parte dos procedimentos operacionais padrão das Forças de Segurança de Israel, muitas vezes cometidas sob ordens explícitas ou com incentivo implícito de líderes civis e militares.
Entre as práticas documentadas estão nudez e desnudamento forçados em público, ameaças de estupro, agressões sexuais e violência contra órgãos genitais. Além disso, colonos israelenses na Cisjordânia têm cometido crimes sexuais e de gênero com impunidade, com o objetivo de incutir medo e expulsar comunidades palestinas.
A Comissão também destacou a destruição sistemática de instalações de saúde sexual e reprodutiva em Gaza, combinada com o bloqueio de ajuda humanitária, incluindo medicamentos e equipamentos essenciais para gestações, partos e cuidados neonatais. Essas ações violam direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à dignidade humana e à autodeterminação. Mulheres e meninas têm morrido de complicações relacionadas à gravidez e ao parto devido à falta de acesso a cuidados médicos, atos que a Comissão classifica como crimes contra a humanidade.
“A destruição de instalações médicas, incluindo maternidades e a principal clínica de fertilidade in vitro de Gaza, combinada com o uso da fome como método de guerra, teve impactos devastadores na saúde reprodutiva e mental das mulheres e meninas palestinas”, disse Pillay. “Essas violações causaram danos físicos e psicológicos irreversíveis, além de comprometer a capacidade reprodutiva dos palestinos como um grupo.”
O relatório também aponta que Israel tem alvejado deliberadamente prédios residenciais e usado explosivos pesados em áreas densamente povoadas, resultando em um número sem precedentes de mortes de mulheres e meninas. Em alguns casos, pacientes de maternidade foram atacadas, atos que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A Comissão enfatizou a necessidade de responsabilização por meio do Tribunal Penal Internacional e de tribunais nacionais, que podem exercer jurisdição universal para garantir que os perpetradores sejam levados à justiça. “A impunidade só reforça a violência. A justiça é essencial para manter o Estado de Direito e garantir que as vítimas recebam reparação”, concluiu Pillay.
O relatório completo da Comissão está disponível aqui, enquanto as conclusões sobre violência sexual e de gênero cometida pelo Hamas e outros grupos armados palestinos em 7 de outubro de 2023 podem ser acessadas aqui.