Senado dos EUA aprova financiamento provisório para evitar paralisação do governo

Lawrence Jackson/White House

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei que garante o financiamento temporário do governo federal por seis meses. A medida busca evitar a interrupção das atividades governamentais diante do prazo limite para a paralisação, previsto para a meia-noite.

A proposta recebeu o apoio de 54 senadores, enquanto 46 votaram contra. A aprovação ocorreu após um processo legislativo marcado por divergências entre parlamentares das duas casas e das duas principais bancadas.

Antes da votação final, o Senado deliberou sobre a possibilidade de avançar com o projeto de financiamento de autoria republicana, previamente aprovado pela Câmara dos Representantes. Nesta etapa, 62 senadores votaram a favor e 58 se posicionaram contra a continuidade da tramitação da proposta.

A proposta foi apresentada pelos republicanos da Câmara como uma resolução de continuidade (CR), instrumento que permite a extensão do orçamento atual, assegurando o funcionamento das atividades governamentais até 30 de setembro.

Durante a sessão no plenário do Senado, o líder da minoria, Chuck Schumer, afirmou que os senadores democratas estavam preparados para rejeitar o texto aprovado na Câmara, o que poderia aumentar o risco de paralisação do governo federal. A manifestação de Schumer ocorreu antes da votação decisiva no Senado.

Na terça-feira (11), a Câmara dos Representantes aprovou a resolução de continuidade, considerada por parlamentares da base republicana como uma alternativa viável para impedir a suspensão dos serviços públicos e permitir tempo adicional para a negociação de um orçamento definitivo.

A proposta aprovada mantém o nível atual de gastos federais, sem inclusão de novos recursos nem cortes adicionais. A estratégia foi defendida como uma solução temporária enquanto avançam as negociações orçamentárias entre os partidos.

Apesar da aprovação no Senado, a tramitação do projeto enfrentou resistência de parte dos parlamentares democratas. Críticos argumentaram que o projeto não contempla prioridades de políticas públicas defendidas pela bancada, além de não prever recursos adicionais para programas considerados estratégicos.

Do lado republicano, o argumento predominante foi o de garantir a continuidade do funcionamento do governo sem ampliar despesas, em linha com a meta de contenção orçamentária. A liderança da Câmara classificou a medida como necessária diante do impasse em torno da aprovação do orçamento definitivo.

O debate sobre o financiamento governamental se intensificou nas últimas semanas, com diferentes propostas sendo apresentadas e rejeitadas em ambas as casas do Congresso. O risco de paralisação parcial do governo mobilizou lideranças partidárias e gerou pressão por uma solução temporária que evitasse impactos sobre serviços públicos e trabalhadores federais.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que o texto seja assinado ainda antes do prazo final, encerrando o risco de interrupção dos serviços públicos neste fim de semana.

A paralisação do governo, conhecida como “shutdown”, ocorre quando o Congresso não aprova o financiamento necessário para manter as operações federais. Nessas situações, diversas agências interrompem parcialmente suas atividades, e trabalhadores considerados não essenciais são temporariamente afastados.

O atual processo orçamentário reflete divergências estruturais entre democratas e republicanos sobre prioridades fiscais e políticas públicas. Enquanto os republicanos têm defendido maior controle sobre os gastos públicos, os democratas têm pressionado por recursos adicionais em áreas como assistência social, saúde e infraestrutura.

A medida provisória agora aprovada adia temporariamente esse impasse, mas não elimina o desafio da negociação de um orçamento definitivo para o próximo ano fiscal. Parlamentares deverão retomar as discussões nas próximas semanas para buscar um acordo que evite novos riscos de paralisação no segundo semestre.

A votação no Senado encerra uma etapa do processo legislativo e permite a continuidade das operações do governo até o fim de setembro, prazo previsto na resolução aprovada. A partir de agora, o foco dos congressistas se volta para as negociações em torno da legislação orçamentária permanente.

Com informações da Reuters

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