Após reunião de segurança, Lai denuncia táticas chinesas de espionagem e infiltração para dividir Taiwan e reafirma compromisso com a soberania nacional
O presidente Lai Ching-te convocou uma reunião de segurança nacional de alto nível na última quinta-feira (13), após a qual ele realizou uma coletiva de imprensa. Em comentários, o presidente Lai apresentou 17 estratégias principais para responder a cinco grandes ameaças de segurança nacional e frente unida que Taiwan agora enfrenta: a ameaça da China à soberania nacional, suas ameaças de infiltração e atividades de espionagem visando o exército de Taiwan, suas ameaças visando obscurecer a identidade nacional do povo de Taiwan, suas ameaças de infiltração de frente unida na sociedade taiwanesa por meio de trocas através do estreito e suas ameaças de usar o “desenvolvimento integrado” para atrair empresários e jovens taiwaneses.
O presidente Lai enfatizou que, diante de ameaças cada vez mais severas, o governo não deixará de fazer o máximo para garantir que nossa soberania nacional não seja violada, e expressou esperança de que todos os cidadãos se unam em solidariedade para resistir à divisão. O presidente também expressou esperança de que os cidadãos trabalhem juntos para aumentar a alfabetização midiática, organizar e participar de atividades de educação cívica, expor prontamente esforços concertados de frente unida e se recusar a participar de quaisquer atividades que sacrifiquem os interesses nacionais. Enquanto cada cidadão fizer sua parte em direção às metas de prosperidade e segurança de nossa nação, ele disse, e enquanto trabalharmos juntos, nada poderá nos derrotar.
Segue abaixo a tradução das observações do Presidente Lai:
Em muitos locais recentemente, vários cidadãos expressaram preocupações semelhantes às minhas. Eles notaram casos em que membros das forças armadas, tanto da ativa quanto aposentados, foram comprados pela China, venderam inteligência ou até mesmo organizaram forças armadas com planos de prejudicar sua própria nação e seus cidadãos. Eles notaram casos em que artistas seguiram voluntariamente as instruções de Pequim para alegar que seu país não é um país, tudo por interesses pessoais de carreira. Eles notaram como as mensagens usadas pela mídia estatal chinesa para incitar a oposição interna em Taiwan são sempre rapidamente espalhadas por canais específicos. Houve até mesmo indivíduos fazendo carreira ajudando a mídia estatal chinesa a registrar conteúdo de frente unida, espalhando uma mensagem de que a democracia é inútil e promovendo ceticismo em relação aos Estados Unidos e aos militares para semear divisão e oposição. Muitas pessoas se preocupam que nosso país, bem como nossa liberdade e democracia duramente conquistadas e a prosperidade e o progresso que alcançamos juntos, estejam sendo levados embora pouco a pouco devido a essas táticas de frente unida.
Em uma análise da frente unida da China, o renomado estudioso estratégico Kerry K. Gershaneck expressou que a China planeja nos dividir e conquistar por meio da subversão, infiltração e aquisição de mídia, e lançando guerra de mídia, guerra psicológica e guerra legal. O que eles estão tentando fazer é semear sementes de discórdia em nossa sociedade, nos manter ocupados com conflitos internos e nos fazer ignorar a ameaça real de fora.
A ambição da China nas últimas décadas de anexar Taiwan e acabar com a República da China não mudou nem por um dia. Ela continua a perseguir intimidação política e militar, e sua infiltração de frente unida na sociedade de Taiwan se torna cada vez mais séria. Em 2005, a China promulgou sua chamada “Lei Antissecessão”, que torna o uso da força militar para anexar Taiwan um empreendimento nacional. Em junho passado, a China emitiu um conjunto de 22 pontos de “diretrizes para punir separatistas da independência de Taiwan”, que considera todos aqueles que não aceitam que “Taiwan é parte da República Popular da China” como alvos de punição, criando desculpas para prejudicar o povo de Taiwan. A China também distorceu recentemente a Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas, mostrando em todos os aspectos a ameaça cada vez mais urgente da China contra a soberania de Taiwan.
Ultimamente, a China tem aproveitado a liberdade, a diversidade e a abertura democrática de Taiwan para recrutar gangues, a mídia, comentaristas, partidos políticos e até mesmo membros ativos e aposentados das forças armadas e da polícia para realizar ações para nos dividir, destruir e subverter internamente.
Um relatório do National Security Bureau indica que 64 pessoas foram acusadas no ano passado por suspeita de espionagem para a China, o que foi três vezes o número de pessoas acusadas pelo mesmo crime em 2021. Entre elas, o Partido Unionista, o Partido da Aliança de Reabilitação e o Governo Militar da República da China Taiwan formaram organizações traidoras para mobilizar forças armadas para a China. Em uma sociedade democrática e livre, esses casos são terríveis. Mas isso é algo que realmente existe na sociedade de Taiwan hoje.
A China também planeja ativamente maneiras de se infiltrar e espionar nossos militares. No ano passado, 28 membros da ativa e 15 aposentados das forças armadas foram acusados de suspeita de envolvimento em espionagem para a China, compreendendo respectivamente 43% e 23% de todos esses casos – 66% no total.
Também estamos atentos ao fato de que a China recentemente usou a emissão generalizada de passaportes chineses para atrair cidadãos taiwaneses a solicitar a Permissão de Residência para Residentes de Taiwan, residência permanente ou o Cartão de Identidade de Residente, em uma tentativa de confundir o senso de identidade nacional do povo taiwanês.
A China também vê as trocas através do estreito como um canal para sua frente unida contra Taiwan, marcando inimigos em Taiwan internamente, criando divisões internas e enfraquecendo nosso senso de quem o inimigo realmente é. Ela pretende enfraquecer a autoridade pública e criar a ilusão de que a China está “governando” Taiwan, expandindo assim sua influência dentro de Taiwan.
Também estamos cientes de que a China continuou a expandir sua estratégia de desenvolvimento integrado com Taiwan. Ela emprega vários métodos para exigir e coagir empresas taiwanesas a aumentar seus investimentos na China, atrair jovens taiwaneses a desenvolver suas carreiras na China e busca inescrupulosamente roubar talentos de Taiwan e tecnologias-chave. Tais métodos impactam nossa segurança econômica e aumentam muito o risco de nossos jovens irem para a China.
Por suas ações, a China já satisfaz a definição de uma “força hostil estrangeira” conforme previsto no Anti-Infiltration Act. Não temos escolha a não ser tomar medidas ainda mais proativas, que é meu propósito ao convocar esta reunião de segurança nacional de alto nível hoje. É hora de adotarmos medidas preventivas adequadas, aumentar nossa resiliência democrática e segurança nacional, e proteger nosso estimado modo de vida livre e democrático.
A seguir, darei um relato detalhado das cinco principais ameaças à segurança nacional e à frente unida que Taiwan enfrenta atualmente e das 17 principais estratégias que preparamos em resposta.
I. Respondendo às ameaças da China à nossa soberania nacional
Temos uma nação na medida em que temos soberania, e temos a República da China na medida em que temos Taiwan. Assim como eu disse durante meu discurso inaugural em maio passado, e em meu discurso do Dia Nacional em outubro passado: O momento em que o primeiro presidente democraticamente eleito de Taiwan fez o juramento de posse em 1996 enviou uma mensagem à comunidade internacional, que Taiwan é uma nação soberana, independente e democrática. Entre as pessoas aqui e na comunidade internacional, alguns chamam esta terra de República da China, alguns chamam de Taiwan, e alguns, de República da China Taiwan. A República da China e a República Popular da China não são subordinadas uma à outra, e Taiwan resiste a qualquer anexação ou invasão de nossa soberania. O futuro da República da China Taiwan deve ser decidido por seus 23 milhões de pessoas. Este é o status quo que devemos manter.
O consenso mais amplo na sociedade taiwanesa é que devemos defender nossa soberania, manter nosso modo de vida livre e democrático e nos opor resolutamente à anexação de Taiwan pela China.
(1) Solicito que o Conselho de Segurança Nacional (NSC), o Ministério da Defesa Nacional (MND) e a equipe administrativa façam o máximo para promover o plano de ação dos Quatro Pilares da Paz para demonstrar o amplo consenso do povo e a firme determinação, consistente em toda a nossa nação, de se opor à anexação de Taiwan pela China.
(2) Solicito que o NSC e o Ministério das Relações Exteriores elaborem um plano de ação que, por meio da colaboração com nossos amigos e aliados, transmita ao mundo nossa vontade nacional e amplo consenso social em oposição à anexação de Taiwan pela China e em combater os esforços da China para apagar Taiwan da comunidade internacional e rebaixar a soberania de Taiwan.
II. Responder às ameaças da China de infiltração e atividades de espionagem visando nossas forças armadas
(1) Revisar e alterar de forma abrangente nossa Lei de Julgamento Militar para restaurar o sistema de julgamento militar, permitindo que juízes militares retornem à linha de frente e colaborem com autoridades de acusação, investigação e judiciais no tratamento de casos criminais nos quais militares da ativa são suspeitos de envolvimento em crimes militares como sedição, auxílio ao inimigo, vazamento de informações confidenciais, abandono de dever ou desobediência. No futuro, casos criminais envolvendo militares da ativa suspeitos de violar o Código Penal das Forças Armadas serão julgados por um tribunal militar.
(2) Implementar reformas de apoio, incluindo o estabelecimento de uma lei de gestão de pessoal para juízes militares e leis de organização separadas para tribunais militares e gabinetes de promotores militares. Uma vez que o planejamento e a discussão estejam concluídos, o MND explicará completamente e se comunicará com o público para garantir que a restauração do sistema de julgamento militar ganhe a confiança e o apoio total da sociedade.
(3) Para impedir os vários tipos de retórica e comportamento controversos exibidos por militares da ativa e aposentados que prejudicam gravemente o moral de nossas forças armadas nacionais, o MND deve discutir e propor uma adição ao Código Penal das Forças Armadas sobre penalidades para expressões de lealdade ao inimigo, bem como revisar os regulamentos para militares e suas famílias que recebem benefícios de aposentadoria, de modo a manter a disciplina militar.
III. Responder às ameaças da China destinadas a obscurecer a identidade nacional do povo de Taiwan
(1) Solicito que o Ministério do Interior (MOI), o Conselho de Assuntos do Continente (MAC) e outras agências relevantes, sempre que necessário, realizem inspeções e gerenciamento dos documentos envolvendo identificação que cidadãos taiwaneses solicitam na China, incluindo: passaportes, carteiras de identidade, certificados de residência permanente e certificados de residência, especialmente quando os requerentes são militares, funcionários públicos ou educadores de escolas públicas, que têm uma obrigação de lealdade a Taiwan. Isso será feito para prevenir e deter estritamente as operações de frente unida, que são realizadas pela China sob o pretexto de “desenvolvimento integrado”, que tentam distorcer a identidade nacional do nosso povo.
(2) No que diz respeito à naturalização e integração de indivíduos da China, Hong Kong e Macau na sociedade taiwanesa, devem ser tidas em conta mais considerações de segurança nacional, atendendo também ao desenvolvimento social e aos direitos individuais de Taiwan:
Cidadãos chineses que solicitam residência permanente em Taiwan devem, de acordo com a lei de Taiwan, renunciar ao registro de residência e passaporte existentes e não podem ter dupla identidade.
Quanto aos sistemas em vigor para processar indivíduos de Hong Kong ou Macau que solicitam residência ou residência permanente em Taiwan, haverá disposições adicionais para residência de longo prazo para atender às necessidades práticas.
IV. Responder às ameaças da China de infiltração da frente unida na sociedade taiwanesa através de trocas entre os dois lados do estreito
(1) Há riscos crescentes envolvidos em viagens para a China. (De 1º de janeiro de 2024 até hoje, o MAC recebeu relatos de 71 cidadãos taiwaneses que desapareceram, foram detidos, interrogados ou presos na China; o número de pessoas não relatadas que foram submetidas a tal tratamento pode ser várias vezes maior. Destes, três membros idosos do I-Kuan Tao foram detidos na China em dezembro do ano passado e ainda não foram libertados.) À luz disso, as agências relevantes devem aumentar a conscientização pública sobre esses riscos, continuar aprimorando a comunicação pública e implementar vários sistemas de registro para reduzir o potencial de acidentes e os riscos associados a viagens para a China.
(2) Implementar um sistema de divulgação para trocas com a China envolvendo funcionários públicos em todos os níveis do governo central e local. Isso inclui todos, desde funcionários administrativos a representantes eleitos, de legisladores a chefes de vilas e bairros, todos os quais devem tornar as informações relacionadas a tais trocas públicas e transparentes para que possam ser responsáveis perante o povo. O MOI também deve estabelecer um sistema de divulgação para trocas com a China envolvendo organizações de bem-estar público, como grupos religiosos, a fim de evitar a interferência da China e atividades de frente unida em seu início.
(3) Gerir os riscos associados a indivíduos da China que efetuam trocas com Taiwan:
A revisão e aprovação de indivíduos chineses que vêm a Taiwan devem ser limitadas a trocas normais entre os dois lados do Estreito e interações oficiais sob os princípios de paridade e dignidade, e fatores relevantes como mudanças na situação entre os dois lados do Estreito devem ser levados em consideração.
Restrições rigorosas devem ser impostas a indivíduos chineses que tenham histórico com a frente unida que venham a Taiwan, e indivíduos chineses devem ser proibidos de vir a Taiwan para realizar atividades relacionadas de qualquer forma à frente unida.
(4) A interferência política da China e os riscos resultantes para a segurança nacional devem ser evitados em trocas entre os dois lados do estreito. Isso inclui a revisão e a gestão de trocas religiosas, culturais, acadêmicas e educacionais, que devem, em princípio, ser despolitizadas e desriscadas para simplificar as trocas entre pessoas e promover trocas saudáveis e ordenadas.
(5) Para impedir as táticas de frente unida de natureza cultural empregadas por cidadãos chineses para minar a soberania de Taiwan, o Yuan Executivo deve formular uma solução para tornar nossas indústrias culturais locais mais competitivas, incluindo maior apoio e incentivos para nossas indústrias cinematográfica, televisiva e cultural e criativa para impulsionar seus pontos fortes na criação cultural democrática, aumentar a competitividade internacional e encorajar a pesquisa sobre a própria história e cultura de Taiwan.
(6) Fortalecer a orientação e a gestão para artistas que desenvolvem suas carreiras na China. As autoridades competentes devem fornecer aos artistas diretrizes sobre conduta enquanto trabalham na China e deixar claro o escopo da investigação e resposta à conduta que coloque em risco a dignidade nacional. Isso ajudará a evitar que a China pressione artistas taiwaneses a fazer declarações ou agir de maneiras que coloquem em risco a dignidade nacional.
(7) As autoridades competentes devem adoptar medidas proactivas e eficazes para impedir que a China se envolva numa guerra cognitiva contra Taiwan ou ponha em risco a segurança cibernética através da Internet, de aplicações, de IA e de outras ferramentas semelhantes.
(8) Para implementar essas medidas, cada autoridade competente deve executar uma revisão abrangente das portarias administrativas, medidas e interpretações relevantes e concluir os regulamentos relevantes para execução legal. Caso haja alguma deficiência, a estrutura legal para a segurança nacional deve ser fortalecida e emendas à Lei de Segurança Nacional, Lei Anti-Infiltração, Lei que rege as relações entre o povo da área de Taiwan e a área continental, Leis e regulamentos relativos aos assuntos de Hong Kong e Macau ou Lei de Gestão de Segurança Cibernética devem ser propostas. A comunicação com o público também deve ser aumentada para que a implementação possa acontecer o mais rápido possível.
V. Responder às ameaças da China usando o “desenvolvimento integrado” para atrair empresários e jovens de Taiwan
(1) Solicito que o NSC e as agências administrativas trabalhem juntos para realizar ajustes estruturais estratégicos nas relações econômicas e comerciais entre Taiwan e a China com base nas estratégias de colocar Taiwan em primeiro lugar e expandir nossa presença global enquanto permanecemos enraizados em Taiwan. Além disso, eles devem realizar os ajustes necessários e ordenados no fluxo de talentos, bens, dinheiro e habilidades envolvidos nas relações econômicas e comerciais entre os dois lados do estreito com base no princípio de fortalecer as fundações de Taiwan para melhor gerenciar os riscos. Isso ajudará a impulsionar a segurança econômica e nos dará mais poder para responder à frente unida econômica e comercial da China e à coerção econômica contra Taiwan.
(2) Solicito que o Ministério da Educação, o MAC, o Ministério de Assuntos Econômicos e outras agências relevantes trabalhem juntos para fortalecer de forma abrangente a educação de alfabetização de jovens estudantes sobre a China e aprofundar sua compreensão das trocas entre os dois lados do estreito. Também solicito que essas agências divulguem amplamente os mecanismos de emprego e empreendedorismo para os jovens de Taiwan e forneçam ampla informação e assistência para que os jovens estudantes tenham mais confiança no futuro da nação e invistam mais ativamente na construção e desenvolvimento de Taiwan.
Meus concidadãos, este ano marca o 80º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. A história nos diz que qualquer ato autoritário de agressão ou anexação acabará em fracasso. A única maneira de salvaguardar a liberdade e prevalecer contra a agressão autoritária é por meio da solidariedade.
À medida que enfrentamos ameaças cada vez mais severas, o governo não deixará de fazer o máximo para garantir que nossa soberania nacional não seja violada e para garantir que a liberdade, a democracia e o modo de vida dos 23 milhões de habitantes de Taiwan continuem normalmente. Mas confiar somente no poder do governo não é suficiente. O que precisamos ainda mais é que todos os cidadãos permaneçam vigilantes e tomem medidas.
Cada cidadão está na linha de frente da defesa da democracia e da liberdade. Aqui está o que podemos fazer juntos: Primeiro, podemos aumentar nossa alfabetização midiática e nos abster de espalhar e passar mensagens de frente unida do estado chinês. Segundo, podemos organizar e participar de atividades de educação cívica para aumentar nosso conhecimento sobre operações de frente unida e construir resiliência de defesa de toda a sociedade. Terceiro, podemos expor prontamente esforços concertados de frente unida para que todas as tentativas maliciosas sejam difíceis de realizar. Quarto, devemos nos recusar a participar de quaisquer atividades que sacrifiquem os interesses nacionais.
A vigilância e a ação de cada cidadão formam a linha de defesa mais forte contra a infiltração da frente unida. Somente por meio da solidariedade podemos resistir à divisão. Enquanto cada cidadão fizer sua parte em direção aos objetivos de prosperidade e segurança da nossa nação, e enquanto trabalharmos juntos, nada poderá nos derrotar.
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