O Partido Liberal (PL) iniciou nesta segunda-feira, 10, articulações com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as indicações da legenda às comissões permanentes da Casa.
A legenda, que possui a maior bancada da Câmara, pretende assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
O líder da bancada do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi o primeiro a se reunir com Motta, que está conduzindo uma série de encontros com representantes partidários com o objetivo de concluir a distribuição dos cargos nas comissões. As reuniões fazem parte do processo anual de reorganização interna do Legislativo.
De acordo com integrantes do PL, a presidência da Comissão de Relações Exteriores é uma das prioridades da legenda. O nome mais cotado para assumir o cargo é o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A movimentação ocorre paralelamente a um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. O requerimento ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de decisão final por parte do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo a publicação, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Creden tem sido interpretada internamente por lideranças do PL como uma resposta ao pedido apresentado ao Supremo. Parlamentares da legenda afirmam que a nomeação do deputado para a presidência da comissão seria uma forma de demonstrar oposição à ofensiva jurídica contra o parlamentar.
A definição sobre a distribuição dos cargos nas comissões deve ser concluída até a próxima quinta-feira (14), data prevista para o anúncio oficial das presidências. Após o encontro com Sóstenes Cavalcante, o presidente da Câmara continuará as negociações com o PT, que detém a segunda maior bancada e, por isso, terá a próxima escolha entre as comissões.
A CCJ é considerada a comissão mais estratégica da Câmara, responsável por analisar a admissibilidade de propostas legislativas e por tratar de temas relacionados à constitucionalidade das matérias em tramitação. Por tradição, a comissão costuma ser ocupada por parlamentares de partidos com maior representatividade na Casa.
Já a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional trata de assuntos ligados à política externa, segurança internacional, acordos bilaterais e temas relacionados às Forças Armadas. A presidência da comissão também possui relevância política, especialmente no contexto de articulações diplomáticas e debates sobre defesa nacional.
A disputa pelo comando das comissões ocorre em um ambiente de reorganização política na Câmara dos Deputados. A escolha dos presidentes das comissões segue um critério de proporcionalidade partidária, considerando o tamanho das bancadas e a composição das legendas no Congresso.
O PL, ao concentrar esforços para obter o comando da CCJ e da Creden, busca ampliar sua influência nos principais colegiados da Casa. A legenda vem ocupando posições estratégicas no Legislativo desde o início da legislatura e tenta manter o protagonismo nas decisões sobre pautas legislativas.
A negociação liderada por Hugo Motta tem como objetivo construir consenso entre os partidos antes da definição final. Após as conversas com PL e PT, o presidente da Câmara seguirá com reuniões com outras legendas, com base na ordem de proporcionalidade estabelecida pela Mesa Diretora.
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados são responsáveis pela análise preliminar de projetos de lei, emendas constitucionais e demais matérias legislativas antes de sua apreciação no plenário. Os presidentes das comissões exercem papel central na definição da pauta, designação de relatores e condução dos debates internos.
A expectativa é de que o processo de definição dos comandos das comissões avance nos próximos dias, com a consolidação das indicações partidárias e a formalização dos nomes até o fim da semana. A composição final será validada por meio de deliberação interna nas próprias comissões, conforme o regimento da Câmara.