Friedrich Merz corre contra o tempo para aprovar seu pacote financeiro antes das eleições, mas enfrenta forte resistência da AfD, da Esquerda e dos Verdes
O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) e o partido A Esquerda levaram, nesta segunda-feira (10), ao Tribunal Constitucional Federal uma contestação sobre a rapidez com que o governo pretende aprovar um pacote multibilionário que inclui, entre outras medidas, o rearmamento do país. Segundo a DW, ambos os partidos buscam impedir que o atual Bundestag, que está em fase de transição, seja convocado para votar o projeto. Juntos, AfD e A Esquerda conquistaram mais de um terço das cadeiras no Parlamento alemão nas eleições de fevereiro, o que lhes dá poder para bloquear mudanças nas regras de endividamento do país.
Com as negociações para a formação de um novo governo ainda em andamento após a vitória dos conservadores da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU), emendas constitucionais que permitiriam maiores investimentos estão sendo propostas de forma acelerada, na tentativa de serem aprovadas pela legislatura atual. A Esquerda considera “inadmissível” que a composição parlamentar anterior seja usada para decisões de grande impacto. Na legislatura atual, CDU/CSU, o Partido Social Democrata (SPD) e o Partido Verde detêm uma maioria de dois terços, necessária para alterações constitucionais. No novo Parlamento, essa maioria só seria possível com o apoio da Esquerda ou da AfD.
Sören Pellmann, líder do grupo parlamentar da Esquerda, afirmou que o antigo Bundestag não deve ser reconvocado após a divulgação dos resultados oficiais das eleições, marcada para 14 de março. Segundo ele, isso violaria os direitos de participação dos novos parlamentares. O governo, no entanto, planeja votar as emendas constitucionais já no dia 18 de março.
A AfD, por sua vez, apresentou uma queixa no tribunal contra as medidas propostas pelo primeiro-ministro eleito, Friedrich Merz, classificando-as como uma “orgia de dívidas”. O porta-voz do Tribunal Constitucional informou que as contestações estão sendo analisadas, mas não divulgou uma data para a decisão.
Resistência dos Verdes
Os Verdes também têm dificultado os planos do governo. O partido prometeu bloquecer as reformas, questionando a estratégia de acelerar a votação para aproveitar a maioria atual. O debate central gira em torno da capacidade da Alemanha de flexibilizar os limites de empréstimos para estimular o crescimento, apoiar setores afetados por dois anos de contração econômica e reestruturar a defesa nacional diante de um cenário internacional instável, marcado pela reaproximação entre o ex-presidente americano Donald Trump e o líder russo Vladimir Putin.
Embora os Verdes apoiem uma reforma dos rígidos limites constitucionais de gastos, eles discordam dos termos propostos por Merz. “Quem quer que queira nossa aprovação para mais investimentos também deve mostrar que se trata realmente de mais investimentos em proteção climática, mais investimentos na economia deste país”, afirmou Katharina Droege, líder dos Verdes no Bundestag.
O partido concorda que a capacidade de defesa da Alemanha precisa ser ampliada, especialmente diante da crise na Ucrânia e das incertezas geradas pela reaproximação entre Trump e a Rússia. Por isso, prometeu retomar as discussões sobre medidas para modernizar as forças armadas e impulsionar o crescimento econômico.
‘Cinco minutos para a meia-noite’
A proposta de Merz visa reformar os limites de empréstimos estatais, conhecidos como “freio da dívida”, para liberar gastos com defesa. O plano inclui ainda o relaxamento do freio da dívida para os estados e a criação de um fundo especial de 500 bilhões de euros para investimentos em infraestrutura ao longo da próxima década. A medida representaria uma reversão das regras de empréstimo adotadas após a crise financeira global de 2008, durante o governo da ex-chanceler Angela Merkel.
De acordo com a proposta, gastos militares acima de 1% do PIB ficariam fora do limite de endividamento. Merz tem destacado a urgência de aumentar os investimentos em defesa. Após vencer as eleições, ele afirmou que a Europa está a “cinco minutos para a meia-noite”, alertando que uma Rússia hostil e um Estados Unidos pouco confiável poderiam deixar o continente vulnerável.
O desfecho das contestações no Tribunal Constitucional e a pressão dos partidos de oposição prometem prolongar o debate sobre o futuro da política fiscal e de defesa da Alemanha.