O governo federal estuda a possibilidade de reduzir a alíquota de importação do etanol, atualmente fixada em 18%. A proposta tem como objetivo facilitar a entrada do biocombustível norte-americano no mercado brasileiro e pode ser utilizada como instrumento de negociação comercial com os Estados Unidos.
A discussão ocorre em meio à pressão gerada por declarações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que voltou a prometer tarifas recíprocas contra exportações brasileiras em sua campanha à presidência.
A medida está sendo avaliada pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como forma de mitigar os efeitos de possíveis sanções e ampliar as possibilidades de diálogo com Washington.
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, integrantes do governo consideram a hipótese de reduzir a tarifa de forma significativa, inclusive com a possibilidade de zerar a alíquota.
Fontes ouvidas pela emissora afirmam que a medida atenderia a dois objetivos simultaneamente: ampliar o espaço para negociação com os Estados Unidos e contribuir para a redução de preços no mercado interno, especialmente dos combustíveis.
Segundo relatos, a análise da equipe econômica é de que o aumento da oferta de etanol produzido a partir do milho, principal matéria-prima do produto norte-americano, poderia gerar impacto sobre os preços da gasolina no mercado interno.
A estratégia é considerada relevante diante das dificuldades enfrentadas pelo governo na área econômica, em especial a alta de preços que tem afetado a popularidade da atual gestão.
Apesar das discussões em curso, a proposta enfrenta resistência de setores da indústria sucroenergética nacional. Usineiros manifestam preocupação com a concorrência do produto importado, sobretudo em regiões onde os custos de produção são mais elevados.
Durante o governo anterior, a tarifa de importação do etanol foi zerada temporariamente, como medida de contenção da inflação dos combustíveis durante o período eleitoral de 2022. O imposto foi restabelecido em 18% no início de 2023, já sob a atual administração.
Atualmente, o governo considera que o setor nacional apresenta maior capacidade de adaptação à concorrência externa. No Nordeste, por exemplo, houve aumento na implantação de empreendimentos voltados à produção de etanol a partir de cereais, como milho e sorgo.
No estado do Piauí, foram viabilizados projetos industriais com foco nesse segmento nos últimos anos.
A discussão sobre a tarifa do etanol ocorre paralelamente a outra medida em análise: o aumento do percentual de etanol anidro misturado à gasolina no Brasil. A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, autoriza a elevação da mistura de 27% para 30%.
A medida está em fase de testes por parte das montadoras, que devem apresentar resultados técnicos nos próximos meses. Se não houver impacto no desempenho dos motores, a implementação pode ocorrer ainda no primeiro semestre.
Estima-se que a elevação da mistura gere uma demanda adicional entre 1,2 bilhão e 1,4 bilhão de litros de etanol anidro por ano. Essa expansão de consumo interno pode funcionar como mecanismo de absorção da oferta adicional decorrente da abertura à importação.
A possível redução da tarifa ocorre em um contexto de tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos. O governo norte-americano anunciou a imposição de tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio, impactando diretamente as exportações brasileiras, que movimentam cerca de US$ 3 bilhões anuais.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, tem reunião marcada com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, nesta quinta-feira, 6. A pauta do encontro inclui a tentativa de reverter ou amenizar as tarifas aplicadas aos produtos brasileiros.
No âmbito do MDIC, a avaliação é de que a flexibilização da tarifa do etanol pode servir como contrapartida em negociações bilaterais. No Ministério da Agricultura, há expectativa de que a medida também contribua para avanços em outras áreas da pauta agrícola.
Entre os pontos considerados prioritários estão o aumento do acesso do açúcar brasileiro ao mercado norte-americano, hoje limitado por cotas, e a reabertura das importações de limões do Brasil, suspensas há mais de duas décadas.
Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, há ainda uma leitura política sobre o impacto da decisão nos Estados Unidos.
A redução da tarifa pode beneficiar produtores do Corn Belt, região responsável pela maior parte da produção de etanol de milho naquele país. Essa área inclui estados como Iowa, Nebraska, Missouri, Indiana, Kansas e Illinois, sendo considerada estratégica para as eleições presidenciais norte-americanas.
Cinco dos seis estados do Corn Belt votaram no candidato republicano nas últimas eleições. A medida brasileira, nesse contexto, pode ser interpretada como uma sinalização diplomática com possíveis repercussões políticas no cenário eleitoral dos Estados Unidos.
Com informações da CNN Brasil