O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está avançando em sua proposta de campanha para extinguir o Departamento de Educação, informou o The Wall Street Journal nesta quarta-feira, 5.
Segundo o jornal, um rascunho de decreto prevê que a secretária da pasta, Linda McMahon, adote “todas as medidas necessárias para o encerramento do Departamento de Educação na extensão apropriada e permitida pela lei”.
A ordem executiva pode ser emitida já na quinta-feira, segundo fontes citadas pelo The Wall Street Journal sob condição de anonimato. Nem a Casa Branca nem o Departamento de Educação se manifestaram sobre o assunto até o momento.
Histórico da proposta
A intenção de abolir o Departamento de Educação remonta ao primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando o presidente sugeriu seu fechamento. No entanto, o Congresso não avançou com a proposta. Criado em 1979 durante o governo do democrata Jimmy Carter, o órgão não pode ser encerrado sem a aprovação de pelo menos 60 dos 100 senadores.
Durante a campanha presidencial recente, Trump reiterou a promessa de descentralizar a educação e transferir a responsabilidade para os governos estaduais.
Em fevereiro, ele chamou o departamento de “grande farsa” e afirmou que pretendia fechá-lo imediatamente, embora tenha reconhecido que a medida dependeria do Congresso e de negociações com sindicatos de professores.
Estratégia para reduzir a atuação do departamento
Diante dos desafios legislativos, a estratégia do governo é reduzir ao máximo a funcionalidade do órgão por meio de cortes de programas e funcionários.
A medida atende a interesses de parlamentares republicanos que há tempos defendem a redução do financiamento e da influência do departamento.
O Departamento de Educação supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil escolas privadas nos Estados Unidos.
Apesar de mais de 85% do financiamento das escolas públicas provirem de governos estaduais e locais, o órgão federal é responsável pela distribuição de subsídios para programas de assistência, incluindo aqueles destinados ao pagamento de professores de crianças com deficiência.
Uma eventual desativação do departamento poderia interromper repasses de dezenas de bilhões de dólares para escolas de ensino fundamental e médio, além de afetar a supervisão de aproximadamente US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis.
Declarações da secretária de Educação
Em depoimento a uma comissão do Senado no mês passado, McMahon afirmou que a “excessiva concentração de poder” em Washington prejudica a educação. “Qual é o remédio? Financiar a liberdade educacional, não o governo”, declarou.
A proposta de reestruturação do Departamento de Educação e seus impactos seguem como tema de debate entre congressistas e especialistas em políticas educacionais nos Estados Unidos.
Com informações da Reuters