O presidente Donald Trump está considerando uma ordem executiva que fecharia o Departamento de Educação dos EUA — um objetivo antigo dos conservadores.
A medida cumpriria uma promessa que ele fez durante a campanha eleitoral.
Trump planeja encerrar alguns programas do departamento, enquanto outros seriam alocados em diferentes partes do governo, de acordo com relatos da mídia dos EUA.
O presidente republicano orientará sua recém-confirmada Secretária de Educação, Linda McMahon, a “tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação” com base “na extensão máxima apropriada e permitida por lei”, de acordo com um rascunho da ordem visto pelo Wall Street Journal.
No entanto, abolir totalmente o departamento requer um ato do Congresso.
Criado em 1979, o Departamento de Educação supervisiona o financiamento de escolas públicas, administra empréstimos estudantis e executa programas que ajudam estudantes de baixa renda.
Trump e seus aliados acusaram a agência de “doutrinar jovens com material racial, sexual e político inapropriado”.
Em dezembro, ele nomeou a ex-CEO da World Wrestling Entertainment (WWE) e sua copresidente de transição, Linda McMahon, como sua escolha para secretária de educação. O Senado ainda precisa agendar os procedimentos de confirmação para McMahon.
O que o Departamento de Educação faz?
Um equívoco comum é que o Departamento de Educação administra as escolas dos EUA e define os currículos, mas que essa responsabilidade, na verdade, pertence aos estados e distritos locais.
A agência supervisiona programas de empréstimos estudantis e administra bolsas Pell que ajudam estudantes de baixa renda a frequentar a universidade.
Ela também ajuda a financiar programas de apoio a estudantes com deficiências e estudantes que vivem na pobreza.
E o departamento aplica leis de direitos civis projetadas para prevenir discriminação racial ou sexual em escolas financiadas pelo governo federal.
Qual é o orçamento e quantas pessoas trabalham lá?
A alocação do departamento foi de US$ 238 bilhões (£ 188 bilhões) no ano fiscal de 2024 — menos de 2% do orçamento federal total.
A agência diz ter cerca de 4.400 funcionários, o menor número de todos os departamentos de nível ministerial.
A maior parte do financiamento público para escolas nos EUA vem de governos estaduais e locais.
Em 2024, a Education Data Initiative estimou que os EUA gastarão um total de pouco mais de US$ 857 bilhões em educação primária e secundária — o equivalente a US$ 17.280 por aluno.
Trump pode fechar o departamento?
Sozinho, não.
Trump não só precisaria da aprovação do Congresso para se livrar do departamento, mas também provavelmente precisaria de uma maioria qualificada no Senado dos EUA — 60 dos 100 senadores.
Os republicanos têm uma maioria de 53-47 no Senado, então eles precisariam de pelo menos sete democratas votando para abolir a agência — uma possibilidade política remota.
Mesmo na Câmara dos Representantes, Trump teria dificuldades para obter o apoio necessário.
Uma votação no ano passado para abolir o departamento de educação — que foi anexada como uma emenda a outro projeto de lei — não foi aprovada, pois 60 republicanos se juntaram a todos os democratas na Câmara para votar não.
Trump tomou medidas para reduzir outros departamentos governamentais nas últimas semanas, apesar das dúvidas sobre a legalidade dessas medidas.
Um rascunho anterior da ordem de Trump para desmantelar o departamento de educação, obtido no mês passado pelo Washington Post, reconheceu que somente o Congresso pode se livrar da agência de uma vez por todas, mas uma ação executiva poderia determinar que a agência começasse a se desfazer.
Os funcionários do departamento de educação estão entre os focos dos esforços do governo para reduzir a força de trabalho federal.
Por que os republicanos querem aboli-lo?
A ideia de eliminar o departamento de educação é aventada pelos republicanos há quase tanto tempo quanto ele existe.
Durante a campanha presidencial de Ronald Reagan em 1980, ele pressionou para que ela fosse desmantelada.
Historicamente, os republicanos têm se oposto à centralização da política educacional, acreditando que é melhor deixar isso a cargo de estados e localidades individuais.
Mais recentemente, eles acusaram o departamento de educação de impor às crianças o que eles descrevem como ideologia política “consciente”, inclusive sobre gênero e raça.
Os aliados de Trump também querem expandir a escolha escolar, o que permitiria que estudantes e famílias usassem dinheiro público para selecionar alternativas privadas ou religiosas às escolas públicas.
Os conservadores argumentam que outras funções do departamento de educação, como a administração de empréstimos, deveriam ser tratadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, e que as infrações aos direitos civis são de domínio do Departamento de Justiça.
Publicado originalmente pela BBC Notícias em 06/03/2025
Por Ana Faguy – Washington DC
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