Kyiv obteve algumas concessões da administração Trump, mas não garantias de segurança no pós-guerra.
A Ucrânia e os Estados Unidos fecharam um acordo para o desenvolvimento conjunto dos recursos minerais do país por meio de um “fundo de investimento para reconstrução”.
O acordo, datado de 25 de fevereiro e obtido inicialmente pelo Financial Times, é menos abrangente e rigoroso do que a proposta original de Washington.
Uma referência anterior a possíveis receitas de US$ 500 bilhões com a extração mineral foi retirada. Além disso, não há nenhuma garantia explícita de segurança dos EUA à Ucrânia em troca do compartilhamento dos lucros provenientes de seus valiosos recursos naturais.
Embora os negociadores ucranianos tenham conseguido limitar o escopo do acordo e rejeitar algumas das cláusulas mais exigentes propostas pela administração Trump, vários detalhes cruciais ainda precisam ser definidos.
Para onde irão as receitas da extração mineral ucraniana?
Os governos de Kyiv e Washington criarão um “fundo de investimento conjunto”, no qual a Ucrânia depositará 50% de todas as receitas obtidas com a “monetização futura” dos recursos naturais de propriedade do governo ucraniano.
Em teoria, o fundo será utilizado para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da Ucrânia no pós-guerra, podendo abranger todos os setores, não apenas os de recursos naturais.
Os EUA terão propriedade e controle do fundo?
O fundo será de propriedade e gestão conjuntas dos governos dos EUA e da Ucrânia. No entanto, detalhes sobre propriedade e governança ainda serão definidos em um “acordo do fundo” posterior.
Inicialmente, os EUA pressionaram por 100% de propriedade e plenos direitos de decisão. O acordo final, porém, estabelece que a “porcentagem máxima de propriedade do capital do fundo” por parte dos EUA e sua “autoridade decisória” estarão sujeitas aos limites impostos pelas leis americanas.
Isso pode significar que agências dos EUA, como a International Development Finance Corporation, enfrentarão restrições legais para participar do fundo. Atualmente, essa agência não pode deter mais de 30% de participação em qualquer projeto.
Além disso, nem os EUA nem a Ucrânia poderão vender suas participações no fundo sem o consentimento mútuo.
As receitas serão investidas na Ucrânia ou enviadas para os EUA?
Essa questão ainda não está totalmente definida e será detalhada no acordo do fundo.
O texto atual afirma que o fundo coletará e reinvestirá receitas “pelo menos anualmente na Ucrânia para promover a segurança, a estabilidade e a prosperidade do país”.
Contudo, não há exigência de que todos os recursos sejam reinvestidos na Ucrânia, e o acordo menciona a possibilidade de “distribuições futuras”.
Quais recursos ucranianos estão incluídos no acordo?
A Ucrânia possui grandes reservas de minerais críticos, como lítio, grafite, cobalto, titânio e alguns elementos de terras raras. O país também conta com reservas de petróleo, gás e carvão. O acordo abrange todos esses recursos — desde que sejam de propriedade “direta ou indireta” do governo ucraniano — além da infraestrutura logística associada.
No entanto, depósitos minerais que já geram receita para o governo por meio de impostos, royalties ou taxas de licença não fazem parte do acordo. Isso exclui operações já em andamento de empresas estatais como a Ukrnafta e a Naftogaz, que representam algumas das atividades mais lucrativas do setor extrativo ucraniano.
Além disso, grande parte dos depósitos minerais ucranianos ainda não passou por exploração detalhada, um processo que pode levar anos, mesmo em países com estabilidade política. A qualidade dessas reservas também não foi totalmente avaliada, o que representa um obstáculo para investidores que precisariam alocar milhões de dólares em novos projetos de mineração. Muitos dos depósitos, ainda por cima, estão localizados em territórios ocupados pela Rússia.
A exploração desses minerais críticos exigiria investimentos massivos. O fundo poderia, em teoria, financiar parte desses projetos, mas começará sem capital inicial, a menos que os EUA façam aportes diretos. Além disso, qualquer retorno financeiro levaria anos para se materializar.
A Ucrânia conseguiu as garantias de segurança que queria?
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, descreveu o acordo de minerais como uma forma de obter “retorno” pelo apoio financeiro anterior dos EUA à Ucrânia. Ele mencionou ganhos potenciais de US$ 350 bilhões a US$ 500 bilhões, embora, dada a complexidade da extração desses recursos, as receitas reais provavelmente sejam muito menores.
A administração Trump argumentou que a simples presença de interesses econômicos americanos na Ucrânia seria suficiente para dissuadir futuras agressões militares russas. No entanto, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, queria garantias mais concretas de assistência militar dos EUA — e não as obteve.
“O acordo não contém todas as garantias de segurança que a Ucrânia desejava, mas eu queria pelo menos uma menção a garantias — e ela está lá”, disse Zelenskyy na quarta-feira.
Altos funcionários ucranianos envolvidos nas negociações relataram ao Financial Times que enfrentaram forte pressão da administração Trump para finalizar o acordo.
Eles esperam que, quando Zelenskyy e Trump assinarem o documento na Casa Branca na sexta-feira, isso possa abrir caminho para negociações mais detalhadas sobre assistência militar e futuras garantias de segurança dentro da estratégia do presidente dos EUA para encerrar a guerra.
Na quarta-feira, porém, Trump afirmou em sua primeira reunião de gabinete do segundo mandato: “Não vou conceder garantias de segurança além do que já fazemos.”
Esse é o resumo e a reescrita do artigo original. Se precisar de ajustes ou um tom diferente, me avise!
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