Os Estados Unidos iniciaram um processo de retirada de soldados transgêneros das Forças Armadas, conforme decisão divulgada pelo Pentágono na quarta-feira, 26.
De acordo com o memorando emitido pelo Departamento de Defesa, a medida será implementada nos próximos 30 dias, salvo exceções que poderão ser solicitadas por militares transgêneros que busquem isenção por meio de uma revisão caso a caso.
O documento detalha que “os membros do serviço que tenham um diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas compatíveis com essa condição, serão processados para a separação do serviço militar”.
A decisão faz parte de uma ação judicial contra a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump, que visava excluir membros transgêneros das Forças Armadas dos Estados Unidos.
Exceções e Procedimento de Isenção
O memorando também prevê que os soldados transgêneros poderão solicitar uma isenção individual, caso consigam demonstrar um “interesse governamental convincente em reter o membro do serviço”.
Para obter a isenção, os militares deverão comprovar que nunca iniciaram o processo de transição de gênero e demonstrar um histórico de “36 meses consecutivos de estabilidade no sexo biológico”, sem evidências de disrupção significativa ou deterioração em áreas essenciais do funcionamento social ou profissional.
Mudanças na Política de Inclusão Militar
A política de inclusão de soldados transgêneros nas Forças Armadas dos Estados Unidos tem sido alvo de alterações ao longo dos últimos anos, especialmente em resposta a mudanças nas administrações presidenciais.
Durante o governo do presidente Barack Obama, em 2016, foi suspensa a proibição do serviço militar para pessoas transgêneros, permitindo que os militares trans que já estavam em serviço continuassem a atuar abertamente. Além disso, a administração Obama havia planejado o alistamento de novos recrutas transgêneros para começar em julho de 2017.
No entanto, sob o governo de Donald Trump, essa política foi revertida. Em 2017, a administração Trump adiou o início do alistamento de recrutas transgêneros para 2018 e, posteriormente, implementou uma proibição total de sua permanência nas Forças Armadas.
Em um memorando recente, o Pentágono reforçou a decisão de impedir a entrada de novos soldados transgêneros e suspendeu o tratamento de transição de gênero para aqueles que já estavam na ativa.
Impacto e Reações
A medida do Pentágono reflete a continuidade de uma política que visa restringir a inclusão de pessoas trans nas Forças Armadas, uma agenda que foi central durante a presidência de Trump e que continua a ser objeto de debate nos Estados Unidos.
A decisão pode afetar centenas de soldados transgêneros que estão atualmente em serviço, colocando-os em uma posição vulnerável quanto à continuidade de suas carreiras militares.
Embora a administração de Biden tenha demonstrado apoio à inclusão de transgêneros nas Forças Armadas, as decisões tomadas pelo Pentágono neste caso estão alinhadas com a implementação de políticas legais que visam questionar a permanência e os direitos de membros transgêneros nas Forças Armadas, com implicações para o futuro da política militar americana.
Com informações do Globo