O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 25, uma proposta para substituir o atual programa de vistos para investidores estrangeiros, o EB-5, por um novo sistema que permitiria a compra de um “gold card” por US$ 5 milhões.
Este novo visto garantiria residência permanente e abriria um caminho para a cidadania americana. A declaração foi feita em uma coletiva de imprensa, onde Trump destacou que a medida teria o objetivo de atrair bilionários para o país.
“Vamos vender um gold card”, afirmou Trump, explicando que o novo programa teria um custo de aproximadamente US$ 5 milhões.
Ele afirmou que a proposta concederia aos estrangeiros os mesmos privilégios do tradicional “green card”, com a vantagem adicional de um processo mais direto para a cidadania. O presidente acrescentou que os detalhes completos sobre a medida seriam divulgados dentro de duas semanas.
O Programa de Investidores Imigrantes EB-5 foi criado pelo Congresso dos Estados Unidos na década de 1990 com o objetivo de estimular a economia do país por meio de investimentos diretos estrangeiros e a criação de empregos.
O sistema permite que cidadãos estrangeiros adquiram um “green card” ao fazerem investimentos significativos em empresas norte-americanas, com o compromisso de gerar ou preservar postos de trabalho.
Em seu anúncio, Trump criticou o modelo vigente, considerando-o falho e suscetível a fraudes. “O programa EB-5 era cheio de coisas que não faziam sentido, faz de contas e fraudes. Era uma forma de obter um green card a um preço baixo”, afirmou o secretário do Comércio, Howard Lutnick, durante a coletiva. “O presidente disse que, em vez de termos esse programa meio ridículo, vamos acabar com ele e substituí-lo pelo ‘gold card’ de Trump”, acrescentou Lutnick.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de oligarcas russos adquirirem cidadania americana por meio do novo programa, Trump respondeu afirmativamente. “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”, afirmou o presidente, sem dar mais detalhes sobre possíveis restrições ou regulamentações específicas para a concessão de vistos.
A proposta gerou discussões sobre os critérios para a concessão de cidadania e as implicações de uma política que permita a venda de passaportes americanos.
Especialistas alertam que o programa poderia ampliar a influência de elites econômicas estrangeiras no país e facilitar a entrada de indivíduos com histórico financeiro ou político que poderia levantar preocupações de segurança nacional.
A medida também levanta questões sobre a transparência e a regulamentação de processos de cidadania, com críticas de que a venda de cidadania poderia minar a integridade do sistema de imigração dos Estados Unidos.
O Congresso e órgãos reguladores terão que revisar a proposta antes que ela seja implementada de forma definitiva. A proposta do presidente Trump poderá ser submetida a uma análise detalhada, levando em consideração as possíveis consequências econômicas, políticas e de segurança associadas à venda de vistos e à concessão de cidadania.
A ideia do “gold card” também deverá ser discutida em termos de sua viabilidade legal e ética, considerando os possíveis impactos nas relações internacionais e na imagem dos Estados Unidos no cenário global.
O futuro do programa proposto dependerá de debates no Congresso, que terá a responsabilidade de avaliar se a venda de cidadania é compatível com os interesses nacionais dos Estados Unidos e com os princípios do sistema de imigração do país.
Além disso, as autoridades terão que considerar os potenciais riscos de permitir que estrangeiros com grande poder econômico adquiram uma posição privilegiada na sociedade americana. A análise da proposta deve ser feita em um contexto de crescente debate sobre as políticas de imigração, especialmente em relação a investimentos estrangeiros e à segurança nacional.