A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolará, nesta terça-feira, 25, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a atual escala de trabalho 6×1, permitindo uma jornada de trabalho semanal reduzida para 36 horas.
O ato ocorrerá no Salão Verde da Câmara dos Deputados e contará com a presença de representantes do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a proposta.
A PEC já conta com 234 assinaturas, número superior às 171 necessárias para que o texto fosse protocolado. Após o protocolo, a proposta precisará de um despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta de Erika Hilton busca alterar um dispositivo da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, a legislação permite uma jornada de até oito horas por dia e 44 horas semanais, que corresponde à tradicional escala de seis dias de trabalho e um de descanso. O novo texto propõe uma redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
“Foi um trabalho de meses de articulação e luta, ainda longe de acabar, que colocou nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, afirmou Erika Hilton em publicação nas redes sociais.
A PEC tem o apoio de partidos de esquerda, como o PT, o Psol e o PCdoB, e tem ganhado ampla visibilidade nas redes sociais. Contudo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema, nem sobre como orientará os partidos da base aliada caso a proposta seja colocada em votação.