O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, defendido por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, enfrenta um cenário desfavorável no Congresso Nacional. A proposta tem encontrado resistência tanto entre parlamentares do Centrão quanto na oposição, dificultando sua tramitação.
A falta de apoio foi exacerbada pela recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Bolsonaro de ser o “líder” de uma tentativa de golpe de Estado, o que enfraqueceu ainda mais a viabilidade do projeto.
O principal obstáculo à proposta está no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já descartou qualquer prioridade para o tema. Alcolumbre declarou que a anistia não é um assunto relevante para a maioria dos brasileiros, sinalizando que a proposta dificilmente avançará no Senado. A declaração do presidente do Senado representa um golpe significativo nos aliados do ex-presidente Bolsonaro, que defendem a anistia.
Dentro da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) também se mostrou relutante em levar o texto ao plenário. Aliados de Motta indicam que o presidente da Câmara evita pautas polêmicas que possam aprofundar divisões políticas entre os campos da direita e da esquerda. Essa postura tem gerado desconforto entre parlamentares bolsonaristas, que veem a proposta perder força. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), afirmou que, apesar de o tema não estar formalmente encerrado, é improvável que seja apreciado pelo plenário. Bulhões reiterou sua opinião de que o projeto dificilmente será pautado, destacando que não é obrigado a concordar com as opiniões de quem apoia a proposta.
A oposição tem se posicionado de forma clara contra a anistia. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, considerou a situação um “fato grave contra a democracia” e afirmou que os envolvidos nos atos de janeiro devem ser responsabilizados judicialmente. Segundo Hoffmann, a denúncia da PGR enterra qualquer tentativa de aprovação da anistia. Líderes de partidos do Centrão e da oposição compartilham uma visão semelhante. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), afirmou que a pauta “está se enfraquecendo naturalmente” e que não há clima para a proposta avançar. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também reforçou que não há ambiente para a aprovação da anistia no Congresso.
Apesar do cenário adverso, a base bolsonarista continua buscando formas de viabilizar a proposta. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que está monitorando o apoio de parlamentares antes de levar a proposta à reunião de líderes. Como alternativa para superar a resistência, os bolsonaristas consideram modificar o texto da anistia. A ideia é excluir a possibilidade de o projeto beneficiar diretamente o ex-presidente Bolsonaro e limitar sua aplicação a determinados crimes. Outra proposta em análise é assegurar que as condenações futuras não sejam afetadas pela anistia, evitando que Bolsonaro seja beneficiado por um perdão político.
Além das discussões internas no Congresso, Bolsonaro também tem buscado apoio diretamente entre as lideranças do Centrão. Recentemente, o ex-presidente se reuniu com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PSD, Gilberto Kassab, na tentativa de garantir apoio para a proposta. No entanto, até mesmo partidos que fazem parte da base política de Bolsonaro, como o Republicanos e o PP, demonstram ceticismo quanto à viabilidade do projeto de anistia.
O cenário atual indica que a proposta enfrentará desafios significativos para ser colocada em pauta no Congresso Nacional. A resistência dentro das duas casas legislativas, somada à recente denúncia da PGR, que associa Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro, dificultam a articulação necessária para avançar com o projeto. Embora a base bolsonarista ainda procure formas de alterar o texto para viabilizar sua aprovação, o ambiente político no Congresso, até o momento, não favorece a tramitação da proposta.
A continuação da discussão sobre a anistia, portanto, dependerá das articulações políticas no Congresso e do cenário jurídico que envolverá o ex-presidente Bolsonaro nas próximas semanas e meses.