A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou novos elementos em sua denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 envolvidos, reforçando a acusação de que o ex-presidente tinha pleno conhecimento do plano golpista e atuava como seu principal líder.
A denúncia, que é fruto de quase dois anos de investigação, detalha evidências que apontam para a articulação de um golpe de Estado e a tentativa de ruptura da ordem democrática no Brasil.
Documento comprova articulação do golpe
Entre as provas reunidas, destaca-se um discurso que, segundo a PGR, Bolsonaro teria preparado para ser lido caso o golpe de Estado fosse bem-sucedido. O documento, encontrado na sala do ex-presidente no Partido Liberal (PL), descrevia as etapas do plano, incluindo a decretação de estado de sítio e a implementação da Lei de Garantia da Ordem (GLO).
Segundo a denúncia, o material encontrado no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, corrobora a existência de um plano articulado para a tentativa de subversão da ordem constitucional.
A PGR destaca que o discurso encontrado se tratava de um texto a ser pronunciado por Bolsonaro no momento da execução do golpe de Estado. A presença do mesmo documento no celular de Mauro Cid é considerada uma prova crucial para demonstrar a articulação prévia do plano. “Tratava-se do discurso a ser recitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no momento da efetivação do golpe de Estado. O mesmo texto também foi encontrado no aparelho celular de Mauro Cid”, afirma a denúncia da PGR.
Controle sobre a organização criminosa
A Procuradoria também argumenta que o conteúdo do documento encontrado na sala de Bolsonaro reforça a ideia de que ele exercia total controle sobre a organização criminosa responsável pela trama golpista. A denúncia aponta que Bolsonaro estava ciente do objetivo final da tentativa de golpe: manter-se no poder de maneira autoritária, usando a força se necessário.
O discurso encontrado, segundo a PGR, evidenciou a clara intenção de Bolsonaro de subverter a ordem democrática e garantir sua permanência no poder, independentemente da vontade popular ou das normas constitucionais. “O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, destaca a Procuradoria na denúncia.
Consequências legais e próximos passos
A denúncia da PGR inclui uma série de acusações contra Bolsonaro e outros 33 envolvidos, que são investigados por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e formação de organização criminosa.
A Procuradoria também apontou que o ex-presidente, ao participar ativamente da articulação do golpe, violou princípios constitucionais e democráticos essenciais para a manutenção da ordem jurídica do país.
Com a apresentação da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o próximo passo é o julgamento da aceitação das acusações. Caso o STF acolha a denúncia, Bolsonaro se tornará réu, e o processo seguirá com a coleta de provas e depoimentos.
O caso deve seguir gerando grande repercussão, tanto no meio político quanto jurídico, à medida que as investigações sobre o suposto golpe de Estado e suas ramificações avançam.
Com informações do G1