A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou nesta terça-feira, 18, novos detalhes sobre a investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a denúncia, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, propôs, em julho de 2022, infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas campanhas eleitorais para monitorar ambos os lados da disputa presidencial.
A proposta foi feita durante uma reunião ministerial no dia 5 de julho de 2022, conforme registrado em uma transcrição que acompanha a denúncia da PGR. Na ocasião, Heleno defendeu a ideia de que a infiltração permitiria um acompanhamento detalhado dos concorrentes na eleição, mas alertou sobre o risco de um possível vazamento da operação.
“Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa em relação a isso. (…) Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar”, afirmou Heleno.
Segundo a denúncia, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria demonstrado preocupação com a possibilidade de que o plano vazasse e se tornasse público, interrompendo a proposta de Heleno. “Então a gente conversa em particular na nossa sala lá sobre esse assunto, o que, que porventura a Abin está fazendo ‘tá’?”, teria respondido Bolsonaro.
A reunião contou com a presença de outros ministros e generais, entre eles Anderson Torres (Ministro da Justiça e Segurança Pública), Walter Braga Netto (Ministro da Casa Civil), além dos generais Mário Fernandes e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os comandantes das Forças Armadas também participaram do encontro.
Durante a mesma reunião, a PGR afirma que Bolsonaro fez uma série de declarações questionando a integridade do sistema eleitoral brasileiro. O ex-presidente alegou ter “70% dos votos” e sugeriu que, mesmo assim, perderia as eleições devido a uma suposta fraude nas urnas eletrônicas.
A denúncia também destaca a menção de Bolsonaro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visava aumentar os benefícios sociais em ano eleitoral, conhecida como “PEC da Bondade”. O ex-presidente afirmou que tal proposta deveria garantir sua popularidade nas urnas.
Ainda segundo o relato da PGR, Bolsonaro repetiu questionamentos infundados sobre a validade do processo eleitoral, destacando que a fraude não se limitava apenas à presidência. “Eu tenho certeza que não vou ficar sozinho nessa guerra aí. O que ‘tá’ em jogo é todo mundo aqui, é eu, minha família, né? Inclusive a fraude não é só para presidente”, teria declarado.
A denúncia apresentada pela PGR inclui acusações graves contra o ex-presidente e os outros 33 envolvidos, incluindo os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Também são imputados crimes de dano qualificado à União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nos próximos passos do processo, os advogados dos denunciados terão 15 dias para apresentar uma defesa prévia. Caso haja contestação, a PGR terá cinco dias para apresentar sua resposta.
O relator do caso avaliará as alegações e decidirá se a denúncia será submetida à Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos.
O caso tem gerado grande repercussão no cenário político e judicial, com ampla atenção voltada para os desdobramentos da investigação, que envolvem figuras centrais no governo de Jair Bolsonaro. A continuidade do processo será acompanhada de perto, com expectativas sobre a aceitação ou rejeição das acusações pelo STF.
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