Em uma delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, relatou que uma reunião realizada na casa do general Braga Netto, em 12 de novembro de 2022, teve como objetivo discutir ações para gerar “caos social” e mobilizar as massas populares.
Cid afirmou que a finalidade das ações era forçar o então presidente a assinar um “estado de defesa, estado de sítio ou algo semelhante”, com a intenção de interromper a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O relato de Cid foi apresentado na denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de fevereiro de 2025. A denúncia acusa Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 envolvidos de tentarem realizar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito.
Segundo Cid, os envolvidos no esquema, incluindo o general Braga Netto e os coronéis Oliveira e Ferreira Lima, concordaram com a necessidade de ações que causassem instabilidade suficiente para justificar uma medida excepcional pelo presidente, que impediria a posse de Lula.
A acusação afirma que o objetivo era criar um cenário que permitisse a adoção de uma medida excepcional, impedindo a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e resultando em uma ação que colocasse em risco o Estado Democrático de Direito.
Cid, em sua delação, detalhou que os planejamentos incluíam a mobilização de recursos para financiar essas ações, incluindo estimativas de gastos com transporte, alimentação e materiais.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, os diálogos interceptados revelam que o tenente-coronel Cid discutia questões financeiras relacionadas à mobilização de pessoas e recursos para as ações.
Cid mencionou uma “estimativa de gastos”, que incluía custos com “hotel, alimentação e material”, além de um planejamento para “trazer um pessoal do Rio”, com um cálculo de R$ 100 mil para cobrir os custos.
O ex-ajudante de ordens afirmou que obteve esse montante de Braga Netto, que, por sua vez, teria recebido o valor de pessoas ligadas ao setor do agronegócio. Cid relatou que Braga Netto entregou a quantia em uma “sacola de vinho”.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República inclui uma série de acusações formais contra Bolsonaro e Braga Netto.
De acordo com o documento, os dois ex-integrantes do governo Bolsonaro são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do estado democrático de direito, além de danos qualificados contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As acusações envolvem ações que, segundo a denúncia, visavam desestabilizar o processo de posse do presidente eleito.
A denúncia de Gonet ocorre em meio a um contexto de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os eventos que culminaram nas ações de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiram os prédios dos três Poderes em Brasília, em um protesto contra a posse de Lula.
O relato de Cid, somado às investigações em andamento, contribui para a construção do caso que apura a responsabilidade de Bolsonaro e outros envolvidos em ações que tentaram impedir a transferência pacífica de poder.
O processo segue agora no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os acusados serão investigados e poderão ser chamados a responder pelas acusações. O STF já é o foro responsável pela análise dos casos relacionados ao ex-presidente e seus aliados, dada a gravidade das denúncias que envolvem questões diretamente ligadas à tentativa de subversão da ordem democrática e da Constituição.
Essa acusação de golpe de Estado é uma das mais graves já feitas contra o ex-presidente Bolsonaro e membros de seu governo, colocando em questão os limites de ação do poder executivo e os direitos civis, principalmente no que se refere à manutenção da ordem constitucional.
O desdobramento do caso nos próximos meses será observado de perto pela sociedade e pelo sistema judiciário, que agora terá a responsabilidade de apurar a veracidade das alegações e garantir que o devido processo legal seja cumprido.
Até o momento, os envolvidos ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as novas acusações, e o caso continua a se desenrolar nas esferas judiciais. O resultado da investigação terá um impacto significativo no cenário político brasileiro, dado o contexto de polarização e as implicações para o futuro do sistema democrático no país.