O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira, 18, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia acusa Bolsonaro de ter pleno conhecimento da trama e de ter dado aval para sua execução.
Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro será transformado em réu e responderá a um processo penal na Corte. A denúncia da PGR descreve uma série de ações e evidências que sustentam as acusações, além de afirmar que desde 2021 o ex-presidente adotou uma postura de ruptura com o regime democrático.
Plano de assassinato e tentativa de golpe
O documento detalha a existência de uma estrutura criminosa dentro do Palácio do Planalto, denominada “Punhal Verde Amarelo”, com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas. A investigação conduzida pela PGR aponta que o plano, que envolvia o assassinato de Lula e Moraes, foi comunicado diretamente a Bolsonaro, o qual deu consentimento para a execução da operação.
A denúncia afirma que a intenção do grupo era promover um golpe de Estado e neutralizar o STF, eliminando o ministro Alexandre de Moraes e envenenando o presidente Lula.
A peça acusatória ainda destaca que, enquanto o plano estava sendo elaborado, o Ministério da Defesa publicava relatórios nos quais afirmava que não havia indícios de fraudes nas eleições, contrariando a narrativa de Bolsonaro sobre um suposto resultado fraudulento no pleito de 2022.
Áudio comprova conhecimento e autorização de Bolsonaro
Uma das principais provas apresentadas pela PGR é um áudio enviado por Mauro Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No áudio, fica claro que Bolsonaro tinha conhecimento total do plano e aguardava sua execução ainda durante o mês de dezembro de 2022, antes do fim de seu mandato.
“O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro”, afirmou o procurador-geral da República Paulo Gonet na denúncia.
Além do áudio, a PGR também identificou que Fernandes imprimiu três cópias do plano e trocou mensagens em um grupo de WhatsApp denominado “Acompanhamento”, onde discutiam a implementação do plano “Punhal Verde Amarelo”. Essas mensagens confirmam que reuniões estavam sendo realizadas no Palácio do Planalto com o objetivo de viabilizar o golpe e as ações subsequentes.
Outras iniciativas de golpe
A denúncia da PGR revela ainda outros projetos e esquemas articulados pela organização criminosa liderada por Bolsonaro, que visavam estabelecer um controle absoluto sobre os Três Poderes da República. Entre os planos, estava a criação de um “gabinete central” para administrar a nova ordem política após a execução do golpe de Estado.
Outro projeto mencionado no documento é a “Operação Copa 2022”, que previa uma série de etapas para gerar comoção social suficiente e convencer o Alto Comando do Exército a apoiar a tentativa de golpe.
Próximos passos no processo
Com a apresentação da denúncia, o STF terá de decidir se aceita as acusações e transforma Bolsonaro em réu. Caso isso ocorra, o processo seguirá com a coleta de provas, depoimentos e outras etapas processuais. A denúncia tem gerado repercussão no cenário político e jurídico, com os desdobramentos da investigação sendo acompanhados de perto pela sociedade e pela classe política.
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