O ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, foi formalmente acusado de violência de gênero contra sua ex-companheira, Fabiola Yañez, ex-primeira-dama do país.
A decisão foi tomada pelo juiz Julián Ercolini, que aceitou a denúncia da promotoria e formalizou as acusações contra Fernández.
A informação foi divulgada pela agência Sputnik e pela Associated Press, que tiveram acesso à resolução judicial.
De acordo com a acusação, Fernández teria praticado atos de violência psicológica e física contra Yañez ao longo de oito anos, incluindo o período em que ela estava grávida do filho do casal.
O juiz Ercolini considerou o ex-presidente “criminalmente responsável pelos crimes de lesões leves, agravadas por terem sido cometidas em um contexto de violência de gênero e contra sua companheira, reiterados em duas ocasiões”.
Além das acusações, a Justiça determinou a apreensão de 10 milhões de pesos argentinos (aproximadamente R$ 40 mil) de Fernández como parte do processo.
A decisão foi tomada após a denúncia de Yañez, quando a promotoria iniciou uma investigação e formalizou a acusação contra o ex-presidente, que agora se encontra formalmente réu.
Violência psicológica e abuso psicológico na relação
A decisão judicial detalha os tipos de violência a que Fabiola Yañez teria sido submetida. O juiz Ercolini mencionou que Yañez foi vítima de um ciclo contínuo de violência psicológica, que incluía assédio, perseguição, controle excessivo, insultos, culpabilização, maus-tratos, indiferença, retirada de palavra e hostilidade.
O magistrado também apontou que o ex-presidente teria exercido essas práticas dentro de uma “relação assimétrica de poder”, aproveitando-se da vulnerabilidade de Yañez.
A acusação de violência de gênero destaca um contexto em que o ex-presidente se teria beneficiado da posição de poder que ocupava, causando um impacto psicológico e emocional em Yañez.
Segundo o juiz, o comportamento de Fernández refletiria um padrão de abuso repetido ao longo do relacionamento, afetando profundamente a vítima, especialmente durante a gravidez.
A decisão também menciona que o acusado teria agido “habitual e continuamente” com atitudes de desrespeito, desprezo e hostilidade, criando um ambiente de sofrimento emocional para sua ex-companheira.
Esse comportamento é descrito como parte de uma dinâmica de violência de gênero, um problema estruturante na sociedade argentina e em grande parte da América Latina.
Próximos passos do processo judicial
Embora a acusação tenha sido formalizada, Alberto Fernández ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.
Caso opte por recorrer, o processo poderá se arrastar por anos até uma resolução definitiva nos tribunais superiores. Se os recursos forem esgotados e a acusação confirmada, o ex-presidente poderá enfrentar um julgamento formal por violência de gênero.
O processo representa um desdobramento significativo para Fernández, que exerceu a presidência da Argentina entre 2019 e 2023.
O caso tem implicações não apenas no âmbito jurídico, mas também no cenário político do país, dado o status do ex-presidente e as possíveis repercussões de uma condenação.
Impacto social e político
Este episódio reflete a crescente atenção sobre os casos de violência de gênero na América Latina, uma região que enfrenta graves desafios estruturais relacionados a esse tipo de violência.
No contexto argentino, o caso de Fernández reforça o debate sobre a importância de políticas públicas para combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente mulheres em situações de vulnerabilidade.
Até o momento, Alberto Fernández não fez declarações públicas sobre a decisão judicial. O caso segue em andamento, com a expectativa de que novos desdobramentos aconteçam à medida que o processo judicial avance. A sociedade argentina aguarda as etapas subsequentes do processo e a resposta do ex-presidente diante das acusações formais.
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