O governo federal anunciou novas medidas para garantir a recepção e o acolhimento de brasileiros deportados dos Estados Unidos.
A iniciativa busca assegurar condições de repatriação dignas e suporte imediato aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, conforme nota divulgada nesta quinta-feira, 6, pelo Ministério das Relações Exteriores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que autoridades brasileiras acompanhem o processo de retorno dos deportados. Para coordenar essas ações, foi formado um grupo de trabalho (GT) com representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
Do lado norte-americano, participam membros da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês).
O próximo voo de repatriação está programado para esta sexta-feira, 7. A aeronave partirá de Alexandria, no estado da Luisiana, com escala técnica em Porto Rico, e seguirá diretamente para Fortaleza.
O embarque será acompanhado por um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Em caráter excepcional, parte dos repatriados será transportada até Belo Horizonte em uma aeronave disponibilizada pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Nos aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte, o governo implementará uma operação de recepção coordenada por diversas autoridades.
A Polícia Federal ficará responsável pelos procedimentos de imigração e segurança, enquanto equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prestarão atendimento direto aos repatriados.
Em Fortaleza, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), sob coordenação da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), conduzirá os trâmites migratórios e oferecerá suporte multidisciplinar.
Já em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania instalou um posto de acolhimento que disponibilizará serviços como acesso gratuito à internet, carregadores de celular e canais de comunicação com familiares. Os repatriados também receberão informações sobre assistência social, saúde e emprego.
O grupo de trabalho monitorará o voo em tempo real para avaliar e aprimorar o modelo de operação nas próximas ações.
“O governo federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, destacou o comunicado oficial.
As iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para fortalecer a assistência a brasileiros no exterior. Autoridades diplomáticas e órgãos de segurança avaliam que o aumento da cooperação entre os dois países permitirá uma maior eficácia no gerenciamento das operações de retorno.
O governo também destacou que os ajustes realizados no trajeto do voo desta sexta-feira têm o objetivo de reduzir o tempo total de viagem e minimizar o desgaste dos repatriados. Esta ação, segundo fontes oficiais, é fruto de negociações recentes entre as autoridades brasileiras e norte-americanas.
Em operações anteriores, organizações de direitos humanos e entidades ligadas a migrantes já haviam alertado sobre as dificuldades enfrentadas por deportados ao retornarem ao Brasil, especialmente em relação a assistência social e reintegração. O governo espera que, com as medidas implementadas, esses desafios possam ser atenuados.
O Ministério das Relações Exteriores não forneceu detalhes sobre o número exato de cidadãos que estarão a bordo do voo desta sexta-feira, mas confirmou que o acompanhamento por diplomatas será mantido nos voos futuros.
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