O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a construção de um muro na região da cracolândia, em Santa Ifigênia, alegando medidas de segurança e proteção aos frequentadores da área.
A exigência de explicações veio do ministro Alexandre de Moraes, que, na última quinta-feira, 16, deu um prazo de 24 horas para que o prefeito justificasse a polêmica construção.
Nunes ressaltou que o muro possui um “caráter preventivo e protetivo” e tem como objetivo principal evitar acidentes, principalmente atropelamentos, considerando “o estado de extrema vulnerabilidade de muitos frequentadores da região”.
Além disso, argumentou que a remoção da estrutura poderia causar “efeitos negativos irreversíveis”, facilitando atualmente o trabalho dos agentes de saúde no local.
A prefeitura de São Paulo detalhou que o muro foi erguido após uma “análise técnica da situação de fato” e negou que a estrutura tenha causado algum “dano”.
A administração municipal enfatizou que a barreira permite uma abordagem mais eficaz dos profissionais de saúde e assistência social, melhorando a visualização e o acesso aos usuários da região, principalmente os mais vulneráveis.
Esta defesa ocorre em um contexto onde o STF analisa diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A construção do muro, porém, foi criticada por parlamentares de partidos de oposição, que classificaram a medida como autoritária.
A decisão de Moraes de solicitar explicações faz parte de uma ação maior que discute políticas públicas e a gestão de áreas de alta vulnerabilidade social.
A resposta do prefeito Ricardo Nunes ao STF é um capítulo crucial nesse debate sobre as abordagens governamentais para a gestão da cracolândia e outras áreas similares em grandes cidades brasileiras.