Lula III apresenta melhor resultado fiscal desde 2015

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Fernando Haddad no lançamento do Acredita Brasil.

Enquanto as redes sociais permanecem consumidas por sua tradicional neurastenia, alimentada por fake news, sensacionalismo e análises apressadas, o governo Lula segue entregando bons indicadores sociais, fiscais e econômicos.

O Ministério da Fazenda divulgou há pouco os dados fiscais de novembro, e o que vemos é mais uma forte melhora das contas públicas, visto que o déficit primário no acumulado em 12 meses experimentou mais uma queda, e chegou perto de R$ 180 bilhões, quase 100 bilhões a menos do que a apresentava há seis meses. Lembrando que o déficit acumulado desde o final de 2023 se deu pela decisão de Lula de pagar o calote multibilionário que Bolsonaro deu nos precatórios.

O mais importante: ao contrário de Javier Milei na Argentina, o governo Lula conseguiu isso com queda no desemprego e crescimento da economia, como mostram dados recentes do IBGE e do Banco Central. O desemprego caiu para 6,1% em novembro, a menor taxa da série histórica. Segundo informe do Banco Central divulgado neste dia 16 de janeiro de 2025, a atividade econômica do país cresceu pelo quarto mês seguido em novembro, bem acima das expectativas do mercado financeiro.

O resultado primário é um dos índices fiscais mais importantes do governo, pois mede a receita menos despesas. Se está negativo, é chamado de déficit e significa que o governo ainda está gastando mais do que arrecada. Se o déficit está caindo, portanto, isso corresponde a um avanço das contas públicas.

Há uma certa confusão no debate político, em que se confunde a preocupação com a saúde fiscal como um vício liberal ou neoliberal. Não é racional pensar assim. Qualquer governo do mundo, em especial de países em desenvolvimento, com vulnerabilidades financeiras típicas da periferia, precisa estar sempre muito atento a isso. Déficits primários recorrentes, e sobretudo crescentes, podem resultar em ataques especulativos e cambiais muito perigosos para a economia, gerando fuga de capitais, desemprego, desvalorização cambial, inflação e, por fim, recessão e desemprego.

Justamente por entender isso, os governos petistas sempre foram muito cuidadosos e responsáveis com a questão fiscal.

Lula III apresenta, em dados anualizados, o melhor resultado fiscal desde 2015, ou seja, desde os últimos 4 governos (Dilma, Temer, Bolsonaro e o próprio Lula III). 

Dilma teve déficit anualizado de R$ 183 bilhões (os valores são sempre corrigidos pela inflação de hoje, naturalmente). O déficit subiu para R$ 203,4 bilhões no governo Temer, avançou ainda mais para R$ 274,5 bilhões durante Bolsonaro, e agora caiu para R$ 159,7 bilhões com Lula III.

Outros números da Fazenda mostram ainda que o melhor desempenho fiscal não foi obtido através de cortes drásticos em programas sociais, como estamos vendo no governo Milei.

Os dois principais programas de transferência de renda, o BPC e o Bolsa Família, experimentaram uma impressionante alta desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023.

Em novembro de 2024, as despesas do governo com BPC, no acumulado em 12 meses, totalizaram R$ 112 bilhões, alta de 16% sobre os 12 meses até novembro de 2023, e de quase 30% sobre o mesmo intervalo até novembro de 2022.

O Bolsa Família, por sua vez, experimentou uma alta impressionante nesses dois primeiros anos de Lula, passando de um patamar de um pouco acima de R$ 40 bilhões em 2018 e 2019, para mais de R$ 170 bilhões por ano em 2023 e 2024. Os anos de 2020 e 2021, quando ele cai para menos de R$ 30 bilhões, trazem dados comprometidos pela confusão entre o BF e o Auxílio Emergencial.

Quando se examina os repasses federais dos últimos meses para pagamento de BPC e Bolsa Família se vê, igualmente, que não houve nenhuma queda. Os dois programas continuam sendo pagos sem nenhum corte. Ao contrário, as despesas com BPC e Bolsa Família seguiram estáveis em novembro.

Agora só falta o governo Lula desenhar um grande projeto de infra-estrutura de transportes, sobretudo sobre trilhos, para emancipar o Brasil de um modelo altamente restritivo, elitista e ultrapassado, baseado apenas em rodovias e aeroportos.

Miguel do Rosário: Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
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