Em janeiro de 2023, o sistema de pagamentos instantâneos Pix, desenvolvido pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, enfrentou sua maior queda no volume de transações desde a implantação.
De acordo com dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, analisados pelo jornal O Globo, o período entre 4 e 10 de janeiro registrou 1,250 bilhão de transações, marcando uma redução de 10,9% em comparação com dezembro.
Esta retração ocorre em um contexto onde circularam fake news sobre a suposta implementação de tributos sobre o Pix, além de um aumento da fiscalização por parte da Receita Federal. O órgão fiscalizador esclareceu que a nova legislação não visa atingir os pequenos contribuintes.
O decréscimo nas transações é particularmente notável, visto que o intervalo analisado normalmente apresenta o maior volume de transferências do mês devido aos pagamentos de salários.
Desde o início de janeiro, a Receita Federal implementou uma norma que expande a obrigação das instituições de pagamento de enviar informações financeiras ao órgão.
A regra estipula a comunicação de transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Anteriormente, apenas os grandes bancos eram obrigados a fornecer esses dados.
A Receita Federal afirma que o objetivo da medida é detectar grandes esquemas de sonegação, fraudes e lavagem de dinheiro, e não afetar pequenos negócios ou trabalhadores autônomos.
A preocupação com a privacidade e o compartilhamento de informações financeiras aumentou a desconfiança do público, intensificada por rumores e informações incorretas sobre supostas violações de sigilo bancário e novas taxações no Pix.
O Banco Central expressou preocupação com os efeitos dessas desinformações na confiança depositada no sistema, embora não tenha emitido uma declaração oficial sobre a situação.