A Meta, responsável por grandes redes sociais como Facebook e Instagram, foi notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para prestar esclarecimentos sobre as recentes mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo.
A resposta da empresa ocorreu na noite de segunda-feira, após uma solicitação detalhada emitida pela AGU na última sexta-feira. Esta movimentação gera expectativa para uma reunião marcada para hoje, terça-feira, com o propósito de debater as novas diretrizes e suas possíveis repercussões.
A polêmica surge após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre o término do programa de checagem de fatos e a modificação nas políticas de controle de conteúdo político nas plataformas.
As alterações incluem a remoção de várias restrições prévias e a adaptação dos algoritmos para favorecer publicações políticas.
Especificamente, as novas regras permitem postagens que ligam doenças mentais a gênero ou orientação sexual em contextos religiosos ou políticos, e relaxam as normativas sobre discursos que propõem restrições de gênero em certas profissões.
A AGU, na notificação inicial, exigiu da Meta esclarecimentos sobre como a empresa pretende assegurar a proteção dos usuários, com foco especial na prevenção de violência de gênero, proteção de menores, combate ao racismo, homofobia, suicídio e discursos de ódio.
Adicionalmente, indagou sobre a possível publicação de relatórios de transparência acerca das “notas da comunidade”, que substituirão o antigo método de checagem de fatos.
A decisão de notificar a Meta partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião com ministros, onde a regulação das redes sociais foi destacada como essencial para a salvaguarda dos direitos fundamentais e da soberania nacional.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, reiterou as preocupações do presidente sobre a importância de um controle efetivo das plataformas digitais.
Jorge Messias, o advogado-geral da União, destacou que medidas legais podem ser consideradas se a resposta da Meta não atender às expectativas do governo.
A reunião de hoje busca definir ações concretas para garantir o cumprimento das responsabilidades das plataformas digitais em mitigar a disseminação de desinformação e discursos prejudiciais no Brasil. A sociedade e autoridades aguardam os desdobramentos deste diálogo crucial para o futuro da moderação de conteúdo online no país.