Advogados dos envolvidos no inquérito que investiga uma tentativa de golpe no Brasil aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), programada para ser apresentada em fevereiro.
Eles esperam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proponha penas severas para os principais acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, já detido. A informação é da colunista Bela Megale, no Globo.
Um dos advogados consultados pela colunista apontou que, baseado nos crimes atribuídos e em decisões anteriores do STF, a pena média esperada é de 20 anos. Ele fez referência à condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira em setembro de 2023, que foi sentenciado a 17 anos por múltiplos crimes, incluindo danos qualificados e golpe de Estado.
Os defensores destacam que, devido ao papel central dos indiciados no episódio comparado aos manifestantes, as penas podem ser ainda mais rigorosas. Outro advogado reiterou que o maior envolvimento no planejamento do golpe exige punições mais severas.
Bolsonaro enfrenta acusações que incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com uma pena que pode chegar a 28 anos se condenado. Braga Netto é acusado de liderar a organização com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, coordenando ataques virtuais contra opositores e instituições.
A Primeira Turma do STF, que inclui Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem consistentemente apoiado as decisões de Moraes em casos envolvendo bolsonaristas e incidentes relacionados a golpes durante 2024.
Uma preocupação expressa pelas defesas é o julgamento direto no STF, que elimina a possibilidade de apelação em segunda instância. Um advogado lamentou a ausência de um segundo grau de julgamento, o que reforça a expectativa de penas elevadas para os principais indiciados.
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