O Ministério Público Federal (MPF) lançou 34 novos procedimentos investigativos focados nas emendas parlamentares destinadas a municípios nos estados do Ceará e Bahia.
Essas investigações fazem parte de uma iniciativa mais ampla para auditar o uso das chamadas “emendas-pix”, repasses financeiros que têm gerado preocupações devido à sua falta de transparência e potenciais envolvimentos em corrupção.
Esta ação segue uma determinação do ministro Flávio Dino, que cancelou pagamentos governamentais anteriores citando preocupações sobre a clareza na alocação desses fundos públicos.
A revista Veja, em sua coluna Radar, informa que até agora o MPF já instaurou um total de 234 procedimentos em todo o país, com os novos adicionando maior ímpeto ao esforço de fiscalização.
As novas investigações se distribuem entre treze cidades no Ceará e diversas outras na Bahia. Dentre os municípios investigados, três deles — que não tiveram seus nomes divulgados — receberam um total de R$ 3,5 milhões em emendas dos deputados federais Carlos Benevides Filho, Luiz Gastão, e Robério Monteiro.
Ainda que o MPF não tenha liberado os nomes dos indivíduos diretamente responsáveis pelos repasses suspeitos, uma exigência foi clara: as prefeituras envolvidas precisam apresentar uma prestação de contas detalhada dos recursos recebidos.
Se forem identificados quaisquer indícios de corrupção ou improbidade administrativa nas auditorias em curso, os casos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá iniciar inquéritos formais no Supremo Tribunal Federal (STF).