Em uma reunião solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na quinta-feira (26), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ambos discutiram a legalidade jurídica da divisão de emendas parlamentares.
A reunião ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, conforme relato de Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
O ministro do STF, Flávio Dino, atendeu a um pedido do Psol que apontava possíveis irregularidades no processo de divisão das emendas.
Durante o encontro, que durou aproximadamente uma hora, o presidente Lula, munido de pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), buscou esclarecer os detalhes do procedimento.
Lula enfatizou que o governo federal não interferiu na decisão do STF e destacou que, em dezembro, a AGU havia autorizado o pagamento de R$ 6,4 bilhões com base em análises técnicas.
Por sua vez, Arthur Lira defendeu a integridade do processo de divisão das emendas, argumentando que estas foram realizadas com a participação ativa do Poder Executivo e devidamente registradas em atas das comissões responsáveis.
Lira afirmou que não houve desrespeito às normas legais e expressou confiança na fundamentação jurídica do processo.
A suspensão determinada pelo STF gerou desconforto entre os líderes partidários, exacerbado pela abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o episódio, o que aumentou o mal-estar entre os parlamentares e trouxe preocupações quanto à imagem da Câmara dos Deputados.
Após a reunião, relatos indicam que Lira saiu convencido da compreensão de Lula sobre a legalidade das ações tomadas pela Câmara.
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