Presidente alemão vai dissolver o Parlamento nos próximos dias

DW

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, anunciou que planeja dissolver o Bundestag, o parlamento do país, no próximo dia 27 de dezembro.

A decisão vem após um período de instabilidade política significativa que culminou com a incapacidade de formar uma maioria parlamentar estável.

De acordo com Cerstin Gammelin, porta-voz do presidente, a dissolução é uma medida necessária frente ao cenário atual.

“Nos últimos dias, conversei com representantes de facções e grupos no Bundestag para garantir que não haja perspectiva de formar uma maioria parlamentar estável para o governo alemão”, explicou Steinmeier.

O presidente acrescentou que a decisão de dissolver o Bundestag segue o Artigo 68 da Lei Básica, a constituição do país.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, foi um dos principais atores deste processo ao pedir a dissolução do Bundestag em 16 de dezembro, após um voto de confiança malsucedido.

Numa sessão extraordinária, a maioria dos parlamentares recusou-se a votar por uma moção de confiança em Scholz, resultando no sexto voto de confiança da história moderna da Alemanha e indicando a necessidade de eleições parlamentares antecipadas.

A lei alemã estipula que o presidente deve dissolver o Bundestag dentro de 21 dias após uma decisão dessas, com novas eleições marcadas para ocorrer dentro de 60 dias após a dissolução.

As eleições estão previstas para 23 de fevereiro de 2025, data em que os cidadãos alemães escolherão novos representantes para tentar estabilizar o cenário político e formar um novo governo.

A crise política foi precipitada por desacordos significativos dentro da coalizão governante, composta pelo Partido Social Democrata da Alemanha, os Verdes e o Partido Democrático Livre.

As divergências abrangiam questões orçamentárias, financeiras e econômicas, destacando-se o apoio adicional a Kiev e a discussão sobre o relaxamento do chamado freio da dívida, que limita o governo a gastar não mais do que o arrecadado.

O ponto crítico dessa crise foi a decisão do chanceler Scholz, em 6 de novembro, de demitir o Ministro das Finanças Christian Lindner, do Partido Democrático Livre, levando ao colapso da coalizão governamental e exacerbando a instabilidade que agora busca ser resolvida com a convocação de novas eleições.

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