Liberação de emendas pelo Executivo fortalece ambiente político e pode acelerar a aprovação das propostas fiscais e da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja intensificar o ritmo de trabalho a partir de segunda-feira (16) para garantir a aprovação de medidas cruciais, como a regulamentação da reforma tributária, o pacote fiscal enviado pelo governo e o Orçamento de 2024.
Segundo o Valor, Lira informou a aliados que, a partir da próxima semana, colocará o “modo turbo” em ação para evitar mais atrasos. Ele convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira, às 17h, e espera que as discussões ao longo do fim de semana ajudem a agilizar o trâmite das propostas.
Com o objetivo de concentrar esforços na aprovação dessas matérias, Lira decidiu suspender as sessões das comissões temáticas desde quinta-feira (12). A estratégia é manter todos os parlamentares focados no plenário da Câmara.
Membros do grupo de trabalho da reforma tributária se reunirão na noite de domingo (15) para levantar as alterações feitas no Senado e preparar o relatório final, que será apresentado na segunda-feira para ser discutido e votado em plenário.
Um novo texto será elaborado, com ajustes sugeridos por líderes partidários e técnicos. A expectativa é que a versão final do relatório seja submetida ao plenário na terça-feira, 17, e votada o mais rápido possível.
Enquanto isso, Lira também trabalha para apresentar os relatórios dos projetos do pacote de cortes de gastos na próxima semana. O objetivo é garantir que, ao menos, uma versão preliminar das propostas esteja pronta logo no início da semana para evitar que mais adiamentos comprometam o calendário.
A liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas pelo Executivo, anunciada nesta sexta-feira (13), é vista como um passo importante para melhorar o clima político e ajudar a garantir a aprovação das medidas.
Além disso, há uma leitura nos bastidores de que, como estratégia, o governo pode sinalizar uma reforma ministerial no ano que vem, que contemple as legendas de centro, visando ampliar a base de apoio parlamentar para aprovar as reformas.
Lira segue com a expectativa de que o apoio dos parlamentares seja consolidado até a próxima semana, e que, com isso, as reformas tributária e fiscal sejam aprovadas ainda antes do recesso parlamentar.
Esse é considerado o grande desafio de Lira antes de deixar o cargo, previsto para fevereiro de 2025, quando será sucedido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), seu aliado político. O presidente da Câmara vê a aprovação dessas propostas como uma forma de consolidar seu legado à frente da Casa.