Bolsonaro volta a desafiar Moraes no STF

Bolsonaro tenta afastar Moraes do caso do golpe no STF; decisão pode mudar o rumo das investigações e abalar ainda mais o cenário político

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação é da Folha de S.Paulo.

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia recusado esse pedido, que agora será reavaliado no plenário virtual do STF, com o julgamento previsto para terminar até sexta-feira (13).

Além de Bolsonaro, outros 191 réus envolvidos nos casos também pediram a remoção de Moraes, mas todos esses pedidos foram rejeitados por Barroso. O argumento central apresentado pelos advogados é que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida, uma vez que ele também é alvo da investigação sobre os atos golpistas.

Espera-se que o STF novamente rejeite o pedido, visto que não há espaço no tribunal para questionar a imparcialidade de um ministro que é, ao mesmo tempo, parte do processo. Alexandre de Moraes conta com o apoio de seus colegas da corte para continuar conduzindo os processos sob sua relatoria, mesmo sendo um dos principais alvos das investigações.

Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram uma arguição de impedimento, argumentando que o ministro deveria ser afastado do caso com base nas causas de suspeição e impedimento previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Ao rejeitar a solicitação, Barroso afirmou que as alegações não são suficientes para caracterizar as situações legais que justificariam a remoção de Moraes, destacando que são necessárias provas objetivas e específicas para fundamentar tal decisão.

A solicitação foi apresentada logo após a Polícia Federal realizar uma busca na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em fevereiro. Os advogados do ex-presidente argumentam que os documentos de investigação e decisões judiciais mencionam o ministro mais de 20 vezes, sugerindo que ele foi diretamente visado na trama golpista. A defesa afirma que isso compromete a imparcialidade de Moraes.

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra quatro militares e um policial federal suspeitos de planejar um atentado contra o então presidente eleito, Lula (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes. A representação policial afirmou que os suspeitos consideraram até o uso de artefatos explosivos para atacar o magistrado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de Barroso, destacando que as investigações não têm uma vítima individualizada, mas sim uma ameaça ao Poder Judiciário e ao sistema eleitoral. A PGR argumentou que as ações investigadas são voltadas à coletividade e não a uma pessoa específica.

O entendimento da PGR foi reforçado por outros membros do STF, que destacaram que as tentativas de desestabilização das instituições democráticas não podem ser tratadas de forma a proteger interesses individuais, mas sim como um ataque geral ao Estado de Direito. Essa postura foi vista como um indicativo de que o STF deve manter a imparcialidade do julgamento, mesmo diante das alegações de suspeição envolvendo Moraes.

Os próximos dias devem definir a continuidade da relatoria de Moraes ou se o pedido de afastamento será acatado, mas a expectativa é de que o tribunal, em sua maioria, rejeite novamente os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro e dos outros réus.