Durante o programa Expressão Nacional, transmitido pela TV Câmara e apresentado por Vania Alves, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), vice-líder do governo Lula, participou de um debate ao lado dos deputados José Airton Cirilo (PT-CE) e José Medeiros (PL-MT), além do consultor legislativo Wagner Primo. Benevides desmentiu rumores de cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família, reforçando que nenhum direito será retirado e que o orçamento de 2025 será maior ou igual ao de 2024.
Trecho da fala de Benevides (vídeo em anexo):
“Mas voltando aqui para as duas perguntas, BPC, Bolsa Família e salários. Primeiro, em termos gerais, não existe uma só despesa no orçamento de 2025 que seja menor do que o orçamento de 2024. Nenhuma.
Ninguém vai ser cortado. O que está sendo feito é um limite no crescimento dessa despesa que perdeu o controle. O governo agora está tentando corrigir isso, mas sem tirar o direito de ninguém. Não existe essa possibilidade.
Há várias embromações, como a gente diz lá no meu estado, que estão sendo corrigidas. Porém, para efeito de direito, nada está sendo retirado. Pelo contrário, os programas serão aprimorados, como no caso da biometria, que será implementada a cada dois anos para evitar fraudes, como uma pessoa se passando por outra. Isso também será importante na Previdência, que atualmente apresenta um déficit de R$ 300 bilhões ao ano. O ministro Lupi tem se esforçado muito para controlar isso.
Portanto, o orçamento de 2025 não será menor do que o de 2024. Tenho participado de discussões pelo Brasil nas últimas semanas, e percebo que isso, às vezes, não está claro.
Sobre salários, nossos internautas têm contribuído com essa discussão. A proposta de emenda constitucional está ajudando a reforçar o entendimento sobre o que está ou não dentro do teto, prevenindo interpretações erradas. O poder Judiciário tem tido grande influência, mas o Congresso Nacional limitou o crescimento das emendas parlamentares dentro do arcabouço fiscal, equiparando tudo. Porém, o Supremo criou interpretações próprias que diferem da lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.
Quanto ao BPC e ao Bolsa Família, também há decisões judiciais disfuncionais e alheias à legislação. Esse regramento veio justamente para coibir essas decisões e proteger os direitos de quem é beneficiário. O Bolsa Família, por exemplo, movimenta cerca de R$ 168 bilhões ao ano, e é essencial que tudo seja bem avaliado para não prejudicar os beneficiários.”
O deputado fez uma análise geral das propostas de Haddad, às quais elogiou bastante. E explicou que o salário mínimo continuará crescendo acima da inflação, todos os anos, embora agora de maneira equilibrada com a arrecadação federal.