Coreia do Sul aposta em licenças parentais e igualdade de gênero para reverter queda histórica na taxa de natalidade
Em maio, o presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol anunciou planos para estabelecer um ministério governamental que abordaria uma crescente “emergência nacional” — o número notoriamente baixo de nascimentos.
Em resposta ao custo exorbitante de moradia, educação e longas horas de trabalho, Yoon prometeu aumentar os subsídios de licença parental, prolongar o tempo de folga dos pais, instituir horários de trabalho flexíveis e aliviar as dificuldades educacionais enfrentadas pelos pais.
A decisão seguiu a divulgação, em fevereiro, de dados que indicavam que a Coreia do Sul tem a menor taxa de fertilidade do mundo — o número médio de filhos que uma mulher terá durante sua vida reprodutiva. Para 2022, a Statistics Korea relatou uma taxa de 0,78 — ou 78 bebês para cada 100 mulheres. Esse número caiu para 0,72 em 2023, e projeções anteriores estimavam uma queda ainda mais acentuada — para 0,68 — em 2024.
Sem contabilizar a imigração, os países dependem de uma taxa de fertilidade de 2,1 para sustentar um número estável de habitantes — um ritmo três vezes maior do que a projeção de fertilidade para este ano na Coreia do Sul.
“A preocupação com a taxa de fertilidade muito baixa e prolongada é o envelhecimento da população, que pode não ter recursos suficientes para cuidar dela à medida que a força de trabalho ativa diminui”, diz Megan Huchko, obstetra-ginecologista e diretora do Centro de Saúde Reprodutiva Global da Universidade Duke, em Durham, Carolina do Norte.
Por que a taxa de natalidade da Coreia do Sul é tão baixa
Huchko acredita que vários fatores estão impulsionando a taxa recorde de baixa. Entre eles estão a força de trabalho competitiva, combinada com a maior disparidade salarial de gênero entre os 38 países que pertencem à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. As mulheres sul-coreanas supostamente decidem não ter filhos com base não apenas nas disparidades salariais no trabalho, mas também na notoriamente longa semana de trabalho do país, na dificuldade em encontrar moradia acessível, especialmente em Seul, e na diminuição da taxa de casamento. A longa jornada de trabalho em muitos empregos sul-coreanos representa uma barreira para conciliar a criação dos filhos com o emprego.
“Existem algumas restrições relativamente únicas à procriação na Coreia do Sul”, diz Jennifer Sciubba, presidente e diretora executiva do Population Reference Bureau em Washington, DC, uma organização sem fins lucrativos focada em melhorar o bem-estar global por meio de políticas baseadas em evidências. Por exemplo, ela observa, “a educação é proibitivamente cara, o que desincentiva ter famílias grandes”.
Embora a Coreia do Sul ofereça licença parental, Sciubba diz que poucos homens e mulheres aproveitam isso por causa das expectativas dos empregadores em uma cultura de trabalho pressurizada. Poucos nascimentos ocorrem fora do casamento, ela acrescenta, então a taxa de casamento em declínio deprime a procriação.
Alguns comentaristas vinculam as tendências de nascimento da Coreia do Sul a um movimento feminista radical, que acredita-se ter suas origens em 2019. Os proponentes do movimento 4B (ou Quatro Nãos) rejeitam quatro normas tradicionais — namorar homens, buscar casamento, fazer sexo com homens e ter filhos. O movimento acumulou cerca de 3.400 membros no Naver, o fórum online mais popular da Coreia do Sul.
Os nascimentos também estão diminuindo em outras nações desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos, onde a taxa de fertilidade caiu para 1,62 bebês por mulher em 2023, um declínio de 2% em relação a 2022. Essa é outra baixa histórica, de acordo com dados provisórios divulgados em abril pelo Centro Nacional de Estatísticas de Saúde dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.
No entanto, “a taxa de fertilidade da Coreia do Sul é a mais baixa do planeta. Só isso já é o suficiente para despertar a curiosidade de qualquer um”, diz Hugo Jales, professor associado de economia na Syracuse University, no estado de Nova York, que publicou um artigo em dezembro de 2021 no Journal of Asian Economics sobre o programa de bônus para bebês da Coreia do Sul. Ao examinar os efeitos dessa política pró-natalista na fertilidade, Jales e seu coautor descobriram que mais de 74% dos desembolsos do programa foram para nascimentos que seriam esperados mesmo sem incentivo monetário.
Um empurrão pró-natalista
Após abolir as políticas antifertilidade no final dos anos 1970, a Coreia do Sul não implementou nenhuma política pró-natalista até o novo milênio, diz Wookun Kim, professor assistente de economia na Southern Methodist University em Dallas. Em 2001, governos locais na Coreia do Sul começaram a promover uma política pró-natalista de transferência de renda voltada para famílias com recém-nascidos.
Em 2012, tais políticas locais se tornaram “onipresentes”, diz Kim, que nasceu na Coreia do Sul. Elas foram promovidas intensamente, aumentando a conscientização por meio de anúncios públicos, cartazes de rua, panfletos e correspondências, Kim observa em um próximo artigo de pesquisa no Journal of Human Resources.
Então, em 2024, o governo sul-coreano planejou “expandir os incentivos ao parto, os benefícios da licença-paternidade e os programas de assistência habitacional para famílias com recém-nascidos, como parte de esforços mais amplos para impulsionar a taxa de natalidade em queda do país”, de acordo com o Korea Times.
As autoridades esperavam que o pagamento mensal aumentasse para 1 milhão de won (US$ 770) para famílias com crianças menores de 1 ano, e metade desse valor para aquelas com bebês entre 1 e 2 anos.
“A maioria das pessoas não está em dúvida sobre ter um (ou outro) filho. Portanto, fazer com que alguém que de outra forma escolheria não ter filhos mude seu comportamento exigirá grandes incentivos”, Jales conta ao TGH. “Os valores originais do bônus para bebês certamente estavam longe de mudar as escolhas de fertilidade da maioria das famílias.”
Até agora, os subsídios de licença parental remunerada para mães trabalhadoras “aumentaram a concepção e diminuíram a contracepção — um mecanismo importante para manipular a fertilidade”, de acordo com um relatório de 2022 sobre a Coreia do Sul publicado na Review of Economics of the Household. Como resultado, os autores concluíram que “a licença parental remunerada para mulheres trabalhadoras confere alguns benefícios positivos”.
Muitos outros países implementaram políticas pró-natalistas “para mitigar o efeito adverso do envelhecimento”, observa o relatório. Essas políticas, que se tornaram mais comuns globalmente — e também existem no Canadá, Hungria, Japão, Polônia e Estados Unidos — oferecem benefícios como aumentos na licença-maternidade, créditos fiscais para crianças e subsídios para cuidados infantis. Dados da ONU indicaram que 28% das nações tinham políticas pró-natalistas em 2015, quase o dobro dos 15% que tinham em 2001.
Resistência pró-natalista
Embora as políticas pró-natalistas possam parecer favoráveis às mulheres e casais, elas têm como objetivo apenas produzir filhos sem fornecer assistência adequada a longo prazo, diz Sarah Barnes, diretora da iniciativa de saúde materna no Wilson Center, um think tank com sede em Washington, DC, fretado pelo Congresso. “A pesquisa mostra que o impacto é de curta duração e, em última análise, não tende a aumentar o número de filhos que uma mulher tem, mas pode impactar o momento em que ela tem um filho ou filhos”, diz ela.
Outra desvantagem decorre de uma tendência a elaborar estratégias pró-natalistas sem buscar a contribuição das mulheres, diz Heather Barr, diretora associada de direitos das mulheres na Human Rights Watch, uma organização não governamental internacional sediada em Nova York. Incentivos financeiros de curto prazo parecem improváveis de causar um amplo impacto na tomada de decisões das pessoas em relação a grandes questões ao longo da vida, como a possibilidade de continuar trabalhando e a participação de um parceiro no cuidado das crianças.
Políticas focadas na igualdade de gênero e na melhoria da vida das mulheres por meio da educação e do emprego teriam mais sucesso do que os esforços pró-natalistas.
“É impressionante que as taxas de fertilidade pareçam especialmente baixas em países onde as mulheres têm acesso relativamente forte à educação, oportunidades de emprego (embora haja grandes desigualdades de gênero no local de trabalho) e contracepção, mas continuam a enfrentar níveis muito profundos de desigualdade de gênero”, diz Barr. Isso inclui expectativas de cuidado e tratamento discriminatório de mães.
A disparidade de gênero no trabalho de cuidado não remunerado é muito maior na Coreia do Sul do que em muitos outros países, com as mulheres dedicando uma média de 54 minutos por dia ao cuidado não remunerado de crianças ou idosos, enquanto os homens dedicam apenas 17 minutos.
Para agravar ainda mais o enigma, há uma baixa taxa de fertilidade aliada a uma das maiores expectativas de vida do mundo (83,8 anos). Como resultado, manter o mesmo nível de benefícios de aposentadoria por trabalhador custará ao governo muito mais do que custava nas gerações anteriores, diz Jales.
“Por enquanto, a taxa de fertilidade da Coreia do Sul continua a cair, enquanto a população mais velha cresce”, conclui Jales.
Com informações do Think Global Health*