O governo federal apresentou nesta quinta-feira, 21, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, uma iniciativa que busca destravar investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura rodoviária entre 2024 e 2026.
O projeto, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, prevê a duplicação de mais de 1,5 mil quilômetros de estradas, melhorias em contratos antigos e a criação de empregos diretos e indiretos.
Expansão e Modernização
A meta do programa é dobrar a extensão de rodovias concedidas no Brasil, passando de 30 mil para 60 mil quilômetros nos próximos anos.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) apontou que o plano é uma oportunidade para resolver questões jurídicas e contratuais que têm travado o avanço de obras e investimentos.
Segundo o Ministério dos Transportes, o programa tem como foco a reestruturação de contratos considerados “estressados” — aqueles com deficiências técnicas ou financeiras que resultaram em atrasos ou paralisações. Muitos desses contratos, firmados na década de 1990, não acompanharam o aumento das demandas sociais e econômicas.
A Portaria nº 848, publicada em agosto de 2023, regulamenta o processo de modernização e otimização desses contratos, com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Investimentos e Empregos
Do montante total de R$ 110 bilhões, R$ 26 bilhões devem ser aplicados nos próximos três anos. Entre as obras previstas estão 1.566 quilômetros de duplicações, sendo 436,9 quilômetros entregues até 2026, além de 849,5 quilômetros de faixas adicionais no mesmo período. O programa também inclui a construção de 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.
As obras devem gerar cerca de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, com impacto em 14 contratos de concessão que abrangem rodovias em 13 estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia.
Declarações das Autoridades
Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância das concessões como forma de atrair recursos privados para obras essenciais. “Você quer fazer concessão não é para o Estado adquirir dinheiro para investir em outra obra. Você quer fazer concessão para que o beneficiário da concessão seja o usuário da estrada, da ferrovia ou de qualquer outra coisa”, afirmou.
Lula também enfatizou a necessidade de cooperação entre o setor público e o privado: “O empresário ganha a sua parte, o beneficiário, o usuário ganha a sua parte e o Estado fica feliz porque cumpriu com a sua função de ser indutor dessa boa prática política.”
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o caráter inovador da iniciativa: “Otimizar o contrato é corrigir todos os parâmetros para que ele volte a performar.” Ele ainda afirmou que, pela primeira vez, o investimento privado em rodovias e ferrovias superará os aportes públicos.
Impacto Regional
As rodovias abrangidas pelo programa estão localizadas em regiões economicamente estratégicas, muitas delas com obras paralisadas ou atrasadas. “Essas rodovias estão exatamente na região economicamente mais pujante do país. Com essa solução, em 14 contratos apenas, nós vamos destravar 110 bilhões de reais de investimento, o que certamente vai colaborar para o desenvolvimento do país”, ressaltou Renan Filho.
Próximos Passos
O governo espera que o programa ajude a destravar contratos antigos e a garantir condições para que o setor privado realize os investimentos previstos. Com o acompanhamento do TCU e do Ministério dos Transportes, o objetivo é assegurar a execução das obras no prazo estipulado e melhorar a infraestrutura rodoviária federal, considerada essencial para o crescimento econômico e a integração regional.
O avanço das obras e a efetivação dos investimentos devem ser monitorados nos próximos anos, com atualizações periódicas sobre o andamento do programa e seus resultados.