A partir desta segunda-feira (11), as atenções globais estarão voltadas para a cidade de Baku, capital do Azerbaijão, que sediará a próxima rodada de negociações na 29ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). Ao longo de 11 dias, líderes mundiais debaterão como viabilizar a transição a uma economia global de baixa emissão de gases do efeito estufa e resiliente às mudanças do clima.
O debate é antigo, e os problemas observados hoje, como o aumento da variabilidade climática e suas consequências na vida das pessoas, tornaram o assunto uma urgência. O que já era previsto em projeções científicas há mais de três décadas virou realidade muitos anos antes do esperado.
“Isso está acontecendo em todo o mundo. Então, não é algo raro que vai acontecer a cada 100 anos, não é um fenômeno extremo raríssimo. As mudanças climáticas – devido ao aquecimento global causado por gases do efeito estufa que lançamos na atmosfera – são a razão para que eventos extremos estejam se tornando mais frequentes e batendo recordes”, alertou o climatologista brasileiro Carlos Nobre, após a catástrofe no Rio Grande do Sul, nos primeiros meses de 2024.
Quase 36 anos antes, em novembro de 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já haviam percebido a necessidade de monitorar os efeitos da ação humana no planeta e entender o que era preciso mudar e adaptar. Foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que recebeu o apoio de 195 países interessados em conhecer as avaliações científicas sobre a mudança do clima fornecidas pelo órgão.
Dois anos depois, os relatórios gerados pelo IPCC levaram os países que integram a Organização das Nações Unidas a avançar com a criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), durante a Assembleia Geral de dezembro de 1990. Seguidas reuniões do grupo discutiram compromissos, metas e calendários para reduções de emissões, mecanismos financeiros e as responsabilidades “comuns, mas diferenciadas” dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Tudo foi reunido em um tratado internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em ingês), finalizada na sede das Nações Unidas, em Nova York, em maio de 1992 e apresentada aos países para adesão, durante a Eco92, no Rio de Janeiro.
Os debates concluíram que os efeitos das ações humanas sobre o planeta precisavam de um aprofundamento em outros campos, além do clima, que resultaram em mais dois acordos multilaterais: a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e a Convenção de Combate à Desertificação.
Dois anos depois, a convenção do clima passou a vigorar com a adesão de 196 países. As negociações multilaterais sobre o tratado começaram a ter um encontro anual, onde as partes do acordo decidem as políticas e rumos do enfrentamento às mudanças climáticas. Surge a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
A primeira reunião ocorreu em Berlim, na Alemanha, em 1995, onde líderes mundiais concluíram que os compromissos assumidos anteriormente pelas partes eram insuficientes. Iniciavam-se ali as negociações para o desenho de um novo protocolo que garantisse a redução das emissões globais de gases do efeito estufa.
O resultado das discussões veio somente dois anos depois, em dezembro de 1997, com o Protocolo de Quioto. A abertura para as assinaturas ocorreu somente no ano seguinte, e poucos países foram aderindo. O Brasil ratificou somente em 2002, e o protocolo só passou a vigorar em 2005, após a adesão de 55% das partes da convenção do clima.
Ao longo dos anos, novos instrumentos foram complementando a convenção, como próprio Acordo de Paris, resultante da COP21, em 2015, considerado um dos mais relevantes avanços em relação à convenção do clima. O ano de 2020 foi o único em que as partes não se reuniram, por causa da pandemia de covid-19. A COP30 será realizada no Brasil, em Belém, em novembro de 2025.
Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da convenção do clima e alguns dos principais acordos resultantes.
1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim
2ª – Genebra, Suíça (1996)
3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto
4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)
5ª – Bonn, Alemanha (1999)
6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe
8ª – Deli, Índia (2002)
9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa
11ª – Montreal, Canadá (2005)
12ª – Nairóbi, Quênia (2006)
13ª – Bali, Indonésia (2007)
14ª – Posnânia, Polônia (2008)
15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague
16ª – Cancún, México (2010)
17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima
18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha
19ª – Varsóvia, Polônia (2013)
20ª – Lima, Peru (2014)
21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris
22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)
23ª – Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero
24ª – Katowice, Polônia (2018)
25ª – Madri, Espanha (2019)
26ª – Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)
27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)
28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço Global de Carbono
29ª – Baku, Azerbaijão (2024)
30ª – Belém, Brasil (2025)
Fonte: Agência Brasil