O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, garantiu na última terça-feira, 5, que os pagamentos aos aposentados e pensionistas serão mantidos, enfatizando a natureza obrigatória desses desembolsos.
Durante um encontro com jornalistas na Câmara dos Deputados, Lupi assegurou que, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá cortes nos benefícios previdenciários.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são despesas obrigatórias. Pagamento de aposentado, de pensões, de pensionistas, BPC-LOAS, são pagamentos obrigatórios, são despesas constitucionais, já previstas no Orçamento e jamais um governo com a nossa origem, com esse cunho social, iria tirar direito de quem tem direito”, afirmou o ministro Lupi.
A declaração de Lupi ocorre em um momento em que o governo prepara o anúncio de um pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que as medidas serão anunciadas ainda nesta semana, após a finalização de detalhes técnicos e jurídicos.
Segundo Haddad, o pacote de revisão incluirá a proposta de pelo menos uma emenda à Constituição (PEC), que será enviada ao Congresso para aprovação.
Essas declarações surgem em um contexto de preocupação com o equilíbrio fiscal e a gestão de despesas obrigatórias no orçamento federal.
Enquanto o Ministério da Fazenda sinaliza ajustes no âmbito mais amplo das despesas governamentais, o Ministério da Previdência Social reitera o compromisso do governo com a manutenção dos direitos sociais, especialmente os relacionados à aposentadoria e assistência social.
Com informações da Agência Brasil