Nesta quarta-feira, 13 de novembro, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realiza uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para avaliar a inclusão do Ministério da Defesa no pacote de cortes de despesas proposto pelo governo federal.
A reunião, marcada para ocorrer no Ministério da Defesa, ocorre em meio a uma série de encontros entre lideranças do governo para discutir as diretrizes do ajuste fiscal.
A equipe econômica de Haddad apresentou recentemente uma proposta inicial e aguarda um posicionamento dos representantes militares.
Além da reunião com Haddad, Múcio também se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para tratar de outros temas, incluindo a assinatura de promoções de oficiais generais, conforme o tradicional calendário do Ministério da Defesa para o fim do ano. Fontes informaram que a reunião com Lula não abordará questões de cortes de gastos.
O orçamento do Ministério da Defesa, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), é o quinto maior entre as pastas federais, com uma previsão total de R$ 127,9 bilhões para o ano. Desse montante, 78% são destinados ao pagamento de pessoal, incluindo militares na ativa, aposentados e pensionistas.
A previdência dos militares é um dos pontos centrais do debate orçamentário, considerando seu impacto sobre o orçamento federal.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o déficit previdenciário per capita para os militares é de aproximadamente R$ 159 mil ao ano, superior ao observado para servidores civis, de R$ 69 mil, e aos aposentados do regime geral, de R$ 9,4 mil.
No conjunto de medidas em análise, estão propostas de ajustes no regime previdenciário dos militares e uma revisão do sistema de pensão vitalícia para filhas de militares. Tais medidas buscam reduzir o déficit fiscal e realocar recursos em outras áreas, de acordo com o plano de ajuste do governo.
O aval do Congresso Nacional será fundamental para a implementação do pacote de cortes. Haddad e sua equipe planejam apresentar a proposta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de divulgar as medidas ao público.
Esse movimento é visto tanto como um gesto institucional quanto uma estratégia para consolidar apoio, uma vez que o pacote será submetido ao Congresso sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
As reuniões com o Legislativo devem ocorrer nos próximos dias. Na segunda-feira, 11 de novembro, Haddad afirmou que a agenda dos encontros será definida por Lula.
Até o momento, a assessoria de Rodrigo Pacheco confirmou um convite para reunião com o presidente às 9h desta quarta-feira, sem detalhamento da pauta. Arthur Lira, por sua vez, negou qualquer agenda recente sobre o tema de cortes de gastos.
Com informações da CNN Brasil