O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sem pressa para divulgar medidas de ajuste fiscal nas despesas do governo, segundo informações de assessores próximos do Palácio do Planalto.
De acordo com fontes, a equipe presidencial não trabalha com uma data específica para o anúncio, estando concentrada nos encontros bilaterais que Lula participará durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Apesar da falta de detalhes sobre os planos de ajuste, interlocutores de Lula indicam que o governo deve evitar o termo “corte”, preferindo a palavra “ajustes” para comunicar a política fiscal. Em meio a essas conversas, uma das propostas em análise pela equipe econômica é a modificação na metodologia de cálculo dos pisos de Saúde e Educação.
A sugestão é desvincular os pisos da receita e vinculá-los ao limite de gastos definido pelo novo arcabouço fiscal, que impede o aumento das despesas acima de 2,5% além da inflação. Com isso, o governo teria mais controle sobre o crescimento dos gastos em Saúde e Educação, limitando-o ao teto previsto pela regra fiscal.
No entanto, a proposta enfrenta resistência interna. Setores do PT e outros aliados de esquerda têm se posicionado contra a ideia de desvinculação dos pisos, avaliando que tal medida poderia impactar o financiamento das áreas sociais.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que a ideia “não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas do governo”, demonstrando o descontentamento com a proposta.
Outro ponto de atenção no Palácio do Planalto é a proposta de revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo mensal concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. A ideia é submeter o programa a uma verificação mais rigorosa, com novos critérios de acesso e manutenção.
O governo pretende encaminhar ao Congresso um projeto de lei que estabeleça critérios de adesão ao BPC semelhantes aos do programa Bolsa Família. Entre as novas exigências estão o cruzamento mensal de dados dos beneficiários e a implementação de uma prova de vida anual, similar à exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados.
Também está previsto o uso de reconhecimento facial e biometria para a concessão e manutenção do benefício, com o objetivo de assegurar que apenas as pessoas que realmente se enquadram nos requisitos recebam o benefício.
O custo anual do BPC está estimado em R$ 118 bilhões para o próximo ano, o que coloca o programa como um dos itens de grande peso nas despesas públicas. A equipe econômica de Lula vê a proposta de ajuste como uma forma de otimizar os recursos, enquanto busca viabilizar outras áreas prioritárias para o governo.
Embora o presidente ainda não tenha confirmado o momento do anúncio das medidas de ajuste, o Planalto indica que as discussões em torno do arcabouço fiscal e do pente-fino no BPC continuarão em andamento.