Evacuações forçadas, ataques sistemáticos a civis e hospitais e o uso de munições proibidas, como o fósforo branco, são algumas das transgressões israelenses em Gaza em mais de um ano de guerra que deixou mais de 43 mil habitantes de Gaza mortos, a maioria deles mulheres e crianças, revela um relatório da agência da ONU responsável pela garantia dos direitos humanos.
“As violações sem precedentes do direito humanitário internacional [em Gaza ] dão origem a receios de que estejam a ser cometidos crimes de atrocidades.” A violência deve parar imediatamente”, afirmou esta sexta-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
As ações das forças israelenses na Faixa de Gaza desde o início da ofensiva militar após os ataques liderados pelo Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023 violaram as leis da guerra e dos direitos humanos, afirma um relatório do Gabinete do Alto Comissário, Volker Türk.
A publicação destaca a grave situação das garantias fundamentais no território palestino sitiado, lembrando que os mortos somam já mais de 43 mil. A ONU verificou mais de 8.000 destes assassinatos e 70% deles são mulheres e crianças.
Da mesma forma, detalha “a horrível realidade que o povo de Israel e de Gaza vive” há treze meses.
O relatório acusa o contínuo descumprimento das regras de guerra que têm sido aplicadas há 160 anos, afirmando que a forma como as partes no conflito em Gaza conduziram as hostilidades causou um terrível sofrimento humano.
Os métodos de guerra de Israel, em particular, “envolveram graves violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário internacional”, acrescenta a análise.
Türk insistiu que alertou repetidamente “sobre o risco de crimes atrozes serem cometidos”.
O relatório levanta preocupações sobre as ações das forças israelitas em relação às transferências forçadas, ataques aparentemente sistemáticos a hospitais e ataques a jornalistas.
“Também destaca as reclamações sobre o uso de munições de fósforo branco ”, acrescentou o Alto Comissário.
Crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio
A análise detalhada das violações abrange o período de novembro de 2023 a abril de 2024 e examina amplamente o assassinato de civis e as violações do direito internacional que, em muitos casos, podem constituir crimes de guerra.
Se estas violações forem cometidas como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra uma população civil, em conformidade com uma política estatal ou organizacional, estas violações podem constituir crimes contra a humanidade , observa o relatório.
Enfatiza também que se os abusos forem perpetrados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, “eles podem constituir genocídio”.
“A justiça deve ser feita face a estas graves violações do direito internacional”, afirmou o Alto Comissário.
Obrigação dos Estados
Neste sentido, Volker Türk enfatizou que os Estados “têm a obrigação de agir para prevenir crimes de atrocidade”, e instou-os “a apoiar o trabalho dos mecanismos de responsabilização, incluindo o Tribunal Penal Internacional, para exercer a jurisdição universal e investigar e processar crimes”, de acordo com o direito internacional nos tribunais nacionais.”
Da mesma forma, ordenou-lhes que cumprissem os pedidos de extradição.
“A violência deve parar imediatamente, os reféns e as pessoas detidas arbitrariamente devem ser libertadas e devemos concentrar-nos em inundar Gaza com ajuda humanitária”, sublinhou.
Todo mundo se sente condenado à morte
Entretanto, o Gabinete para os Assuntos Humanitários (OCHA) enfatizou a angústia que prevalece entre os habitantes de Gaza.
“Todos sentem que foram colocados no corredor da morte. Se não forem mortos por bombas ou balas, serão lentamente sufocados pela falta de meios básicos de sobrevivência. A única diferença é a velocidade com que cada um morre”, explicou Jonathan Whittall, chefe interino do OCHA nos territórios palestinos ocupados.
Whitthall também falou sobre o desespero dos que estão presos sob os escombros, dizendo que as equipes de resgate tentam alcançar as pessoas que gritam por socorro sem conseguir encontrá-las antes que os gritos sejam silenciados.
“Depois de escavar os escombros com as próprias mãos, porque Israel não permite a utilização de combustível para equipamentos, os voluntários da defesa civil muitas vezes recuperam apenas cadáveres”, lamentou.
Whitthall lamentou que aqueles que têm o poder de mudar a situação não tenham vontade ou coragem para o fazer.
“A assistência humanitária não é a solução para os fracassos políticos. Estas atrocidades devem acabar. As medidas do Tribunal Internacional de Justiça devem ser implementadas e os perpetradores devem ser responsabilizados”, destacou.
Publicado originalmente pelo Notícias da ONU em 08/11/2024