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China processa União Europeia na OMC por ‘tarifaço’ sobre veículos elétricos

A China iniciou uma ação judicial contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando as novas tarifas impostas pela UE sobre veículos elétricos (VEs) fabricados na China. A ação surge após a decisão da UE de aplicar tarifas que variam entre 8% e 35% por um período de cinco anos, adicionais […]

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Getty Images / VCG / Contribuidor

A China iniciou uma ação judicial contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando as novas tarifas impostas pela UE sobre veículos elétricos (VEs) fabricados na China. A ação surge após a decisão da UE de aplicar tarifas que variam entre 8% e 35% por um período de cinco anos, adicionais ao imposto de importação padrão de 10% sobre carros.

O Ministério do Comércio chinês expressou na segunda-feira sua firme oposição à decisão da UE. Em uma declaração oficial, o ministério argumentou que a medida europeia visa proteger indevidamente sua indústria automotiva sob o pretexto de combater subsídios injustos, o que, segundo eles, viola as regras da OMC.

“Para salvaguardar os interesses de desenvolvimento da indústria de veículos elétricos e a cooperação global de transformação verde, a China decidiu entrar com uma ação judicial contra as medidas antissubsídios finais da UE”, afirmou o porta-voz do ministério.

A UE, através de Bruxelas, defendeu as tarifas como necessárias para proteger os fabricantes europeus de uma concorrência considerada desleal, alegando que os fabricantes chineses se beneficiam de subsídios estatais significativos. No entanto, a medida enfrentou oposição dentro do próprio bloco europeu, com países como Alemanha e Hungria expressando desaprovação à imposição das tarifas.

As tarifas chegam em um momento em que o valor das importações de carros elétricos chineses para a UE saltou de US$ 1,6 bilhão em 2020 para US$ 11,5 bilhões em 2023, representando 37% de todas as importações de EV para o bloco. Este aumento dramático ressalta a importância do mercado europeu para os fabricantes chineses de EV.

A decisão de processar a UE foi tomada após os EUA elevarem suas próprias tarifas sobre veículos elétricos chineses de 25% para 100% em maio, o que intensificou as tensões comerciais globais. Além disso, a China retaliou impondo tarifas provisórias sobre conhaque da UE e lançando investigações antidumping sobre certos produtos de carne suína e laticínios europeus.

O governo chinês repetidamente alertou que tais medidas protecionistas poderiam desencadear uma guerra comercial, exacerbando ainda mais as tensões econômicas globais. A disputa entre China e UE na OMC será um teste significativo para as regras comerciais internacionais e a resiliência das relações comerciais multilaterais.

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