Programas sociais e Fundeb estão na lista de cortes de gastos de Haddad

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou sua viagem à Europa prevista para esta segunda-feira, 4, decidindo concentrar esforços em Brasília para a elaboração de um pacote de corte de gastos.

A decisão foi tomada em resposta à recente valorização do dólar, que atingiu a marca de R$ 5,869 na última sexta-feira, 1º, a mais alta desde maio de 2020.

O Ministério da Fazenda anunciou que a suspensão da viagem ocorre após solicitação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou a necessidade de estabilizar as contas públicas diante do cenário econômico atual.

O aumento no valor do dólar é reflexo das incertezas fiscais e da proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, onde o candidato republicano Donald Trump ganha destaque. No Brasil, a demora na implementação de medidas fiscais adiciona pressão ao câmbio, aumentando a preocupação dos investidores com a sustentabilidade da dívida pública.

O governo está em fase de ajuste das medidas de corte de despesas e planeja apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá maior flexibilidade no controle do orçamento federal.

Estão em debate propostas como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), permitindo o uso livre de até 30% das receitas vinculadas, e mudanças no abono salarial e na gestão de programas sociais como o seguro-defeso.

Haddad reuniu-se recentemente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros parlamentares para discutir o apoio ao pacote de medidas. Ele destacou a importância dessas ações para controlar as despesas e demonstrar ao mercado o compromisso do governo com o ajuste fiscal.

No Congresso Nacional, há mobilização para a aprovação das medidas, que incluem limites e gatilhos para despesas obrigatórias, mudanças no Fundeb, regulamentação de supersalários, controle de programas sociais e desindexação de pisos para saúde e educação.

O pacote ainda enfrenta negociações internas e precisa ser apresentado ao Congresso para implementação. O governo lida com desafios, incluindo resistência de setores de sua base de apoio e preocupações sobre o impacto das medidas na execução de políticas públicas em áreas sociais.

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