O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta semana a publicação de editais para o leilão de três terminais portuários estratégicos, localizados em Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP).
O investimento total previsto é de cerca de R$ 3,6 bilhões, inserido no contexto do relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora denominado Novo PAC, que projeta investimentos públicos da ordem de R$ 1,7 trilhão.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o potencial dos leilões para impulsionar a movimentação internacional de cargas no Brasil. Segundo ele, a iniciativa visa ampliar emprego e renda por meio da modernização e expansão da infraestrutura portuária nacional.
“Esses leilões são uma mostra do potencial brasileiro para a movimentação internacional de cargas, o que se traduz em mais emprego e renda para a população,” afirmou.
Dentro do Novo PAC, o segmento de transporte eficiente e sustentável receberá R$ 349,1 bilhões, abrangendo 363 ações em portos, aeroportos e hidrovias, com um aporte destinado especificamente aos portos de R$ 69,1 bilhões.
Investimentos Detalhados:
- Itaguaí (RJ): O terminal ITG02 prevê investimentos de R$ 3,58 bilhões nos primeiros anos de contrato e uma capacidade anual de movimentação de 20 milhões de toneladas de minério de ferro e outros graneis sólidos minerais. A implementação e operação do terminal devem gerar cerca de 2.800 empregos indiretos na fase de implantação e mais de 2.050 empregos diretos e indiretos na fase operacional.
- Maceió (AL): O terminal MAC16, com um investimento direto de R$ 6,18 milhões, tem previsão de funcionamento simplificado por cinco anos, voltado principalmente para a movimentação e armazenamento de granéis sólidos.
- Santana (AP): O terminal MCP03, com um investimento previsto de R$ 88,89 milhões ao longo de 25 anos, focará na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja e milho. A área passou por um processo de audiência e consulta pública, seguindo as diretrizes ambientais e técnicas aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou a importância dos portos para a economia nacional, não só durante a fase de construção, mas também na operação contínua que suporta a criação de empregos e movimenta a economia local e nacional.
“A geração de receita, renda e emprego está extremamente vinculada ao setor portuário,” disse Ávila, sublinhando o impacto econômico significativo dos novos investimentos.
Esses leilões representam um passo importante na estratégia do governo de revitalizar e expandir a infraestrutura logística do país, buscando atrair mais investimentos privados e melhorar a eficiência dos serviços portuários brasileiros.
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