O Exército brasileiro concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) relacionado à elaboração de uma carta que visava influenciar o comando da instituição a obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A informação é do Globo.
Três coronéis foram indiciados pelos crimes de incitação à indisciplina militar e crítica indevida, podendo enfrentar penas de até quatro anos.
O documento, assinado por dezenas de oficiais, foi direcionado ao então comandante do Exército, General Freire Gomes, em um contexto de tensões após as eleições.
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a carta constituiu uma “ameaça de atuação armada”.
Como resultado, o Exército instaurou uma sindicância que inicialmente identificou quatro coronéis como autores do texto e 33 outros signatários, dos quais apenas os autores foram indiciados criminalmente.
Os indiciados são os coronéis Anderson Lima de Moura, ainda na ativa, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso, ambos da reserva.
A investigação do quarto coronel, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, está temporariamente suspensa devido a uma liminar que impede a continuidade dos atos da sindicância.
Seu advogado, Elder Alves da Silva, contesta as acusações, afirmando que a carta não possui conteúdo golpista e criticando a condução apressada da investigação.
A conclusão do inquérito e as possíveis punições agora dependem da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, que avaliará o IPM para decidir sobre a apresentação de uma denúncia formal ou o arquivamento do caso.
Os defensores dos coronéis argumentam que não há provas suficientes que sustentem as acusações e alegam que os militares estão sendo alvo de perseguição política.
Felipe Trompowsky, advogado de Anderson Lima de Moura, apela para que o Ministério Público Militar reconheça a falta de materialidade das acusações e rejeite a denúncia.
O desenrolar do caso promete ser um ponto significativo no debate sobre a conduta militar em contextos políticos, destacando a tensão entre a disciplina militar e a liberdade de expressão.